(Disponibilizada no DJ-e nº 9/2021, em 15/01/2021, pág. 7-22) PAUTA DE JULGAMENTOS 80ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 384/2020, em 03/12/2020, pág. 2-13) PAUTA DE JULGAMENTOS 79ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 366/2020, em 19/11/2020, pág. 19-25) PAUTA DE JULGAMENTOS 78ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 354/2020, em 05/11/2020, pág. 2) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTO 77ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 352/2020, em 04/11/2020, pág. 3-4) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTO 77ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux,…
(Disponibilizado no DJ-e nº 351/2020, em 04/11/2020, pág. 7-25) PAUTA DE JULGAMENTOS 77ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 339/2020, em 19/10/2020, pág. 2) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTO 76ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 336/2020, em 15/10/2020, pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 76ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 322/2020, em 01/10/2020, pág. 3-12) PAUTA DE JULGAMENTOS 75ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 318/2020, em 29/09/2020, pág. 2) PAUTA DE JULGAMENTO 66ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux,…
