(Disponibilizada no DJ-e nº 269/2024, em 29/10/2024, pág. 2-12) PAUTA DE JULGAMENTOS 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 245/2024, em 10/10/2024, pág. 2-10) PAUTA DE JULGAMENTOS 16ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 231/2024, em 26/09/2024, pág. 16 PAUTA DE JULGAMENTOS 7ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís…
(Disponibilizada no DJ-e nº 231/2024, em 26/09/2024, pág. 4-16) PAUTA DE JULGAMENTOS 15ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 218/2024, em 12/09/2024, pág. 2-11) PAUTA DE JULGAMENTOS 14ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 204/2024, em 29/08/2024, pág. 2-14) PAUTA DE JULGAMENTOS 13ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 188/2024, em 15/08/2024, pág. 2-13) PAUTA DE JULGAMENTOS 12ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 173/2024, em 1°/08/2024, pág. 4-22) PAUTA DE JULGAMENTOS 11ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 172/2024, em 1°/08/2024, pág. 2-3) PAUTA DE JULGAMENTOS 5ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 144/2024, em 28/06/2024, pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 6ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
