(Disponibilizada no DJ-e nº 172/2024, em 1°/08/2024, pág. 2-3)
PAUTA DE JULGAMENTOS
5ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2024
Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada entre as nove horas do dia 2 de agosto de 2024 (sexta-feira) e as dezoito horas do dia 2 de agosto de 2024 (sexta-feira). Os julgamentos do Plenário Virtual poderão ser acompanhados pela rede mundial de computadores (internet) no endereço eletrônico deste Conselho. As senhoras advogadas, os senhores advogados e partes que tiverem interesse em sustentar oralmente no plenário virtual poderão fazê-lo, nos termos do artigo 118-A, §11, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, até o horário previsto para início da sessão. Caso optem pela sustentação, por gravação audiovisual, deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br para maiores esclarecimentos.
1) RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003710-18.2024.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO LUIS FELIPE SALOMÃO
Requerente:
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerido:
JOÃO FERREIRA FILHO
Assunto: TJMT – RD 0002124-43.2024.2.00.0000 – Sei 08598/2024.
(Ratificação de liminar)
2) RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003473-81.2024.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO LUIS FELIPE SALOMÃO
Requerente:
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerido:
SEBASTIÃO DE MORAES FILHO
Assunto: TJMT – Informações – Juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá – RD 0002124-43.2024.2.00.0000 – Amizade – Advogado – Atuação – Processo – Declaração de suspeição – Nepotismo.
(Ratificação de liminar)
3) RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003915-47.2024.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO LUIS FELIPE SALOMÃO
Requerente:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO PARANÁ
Requerido:
LUÍS CÉSAR DE PAULA ESPÍNDOLA
Advogado:
RICARDO MINER NAVARRO – OAB PR32642
Assunto: TJPR – Apuração – Conduta – Infração disciplinar – Conduta – Magistrado.
(Ratificação de liminar)
Juíza Adriana Alves dos Santos Cruz
Secretária-Geral