(Publicada no DJ-e nº 50/2010, em 17/3/10, p. 2-9). CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS101ª SESSÃO ORDINÁRIADownload do Documento Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro…
(Publicada no DJ-e nº 40/2010, em 03/03/2010, p. 02-12) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS100ª SESSÃO ORDINÁRIADownload do Documento Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro…
(Publicada no DJ-e nº 31/2010, em 18/2/10, p. 3-11)CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS99ª SESSÃO ORDINÁRIADownload do Documento Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar…
(Publicada no DJ-e nº 23/2010, em 4/2/10, p. 2-12) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOSDownload do Documento 98ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça,…
(Publicada no DJ-e nº 12/2010, em 20/1/10, p. 2-13). CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS97ª SESSÃO ORDINÁRIADownload do Documento Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro…
(Publicada no DJ-e nº 211/2009, em 10/12/09, p. 6-20). CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS96ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça,…
(Publicada no DJ-e nº 198/2009, em 19/11/09, p. 2-12).CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS95ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro…
(Publicada no DJ-e nº 188/2009, em 5/11/09, p. 6-17) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS94ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de…
(Publicada no DJ, em 22/10/09, p. 1-3, e no DJ-e nº 179/2009, em 22/10/09, p. 3-14) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS93ª SESSÃO ORDINÁRIADownload do Documento Por determinação do…
(Publicada no DJ, em 7/10/09, p. 1-4, e no DJ-e nº 170/2009, em 7/10/09, p. 2-17). CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS92ª SESSÃO ORDINÁRIA Download do Documento Por determinação…
