(Disponibilizada no DJ-e nº 122/2024, em 04/06/2024 , pág. 8-13) PAUTA DE JULGAMENTOS 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 112/2024, em 21/05/2024 , pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 105/2024, em 14/05/2024 , pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 69/2024, em 09/04/2024 , pág. 2-10) PAUTA DE JULGAMENTOS 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 56/2024, em 21/03/2024 , pág. 2-10) PAUTA DE JULGAMENTOS 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 41/2024, em 05/03/2024 , pág. 2-9) PAUTA DE JULGAMENTOS 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 34/2024, em 27/02/2024 , pág. 2-10) PAUTA DE JULGAMENTOS 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 20/2024, em 08/02/2024 , pág. 2-10) PAUTA DE JULGAMENTOS 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 292/2023, em 04/12/2023 , pág. 2-16) PAUTA DE JULGAMENTOS 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 268/2023, em 07/11/2023 , pág. 2-9) PAUTA DE JULGAMENTOS 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
