(Disponibilizada no DJ-e nº 20/2024, em 08/02/2024 , pág. 2-10) PAUTA DE JULGAMENTOS 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 292/2023, em 04/12/2023 , pág. 2-16) PAUTA DE JULGAMENTOS 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 268/2023, em 07/11/2023 , pág. 2-9) PAUTA DE JULGAMENTOS 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 257/2023, em 24/10/2023 , pág. 3-8) PAUTA DE JULGAMENTOS 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 242/2023, em 09/10/2023 , pág. 2-6) PAUTA DE JULGAMENTOS 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 221/2023, em 19/09/2023 , pág. 2-9) PAUTA DE JULGAMENTOS 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 215/2023, em 12/09/2023 , pág. 2-10) PAUTA DE JULGAMENTOS 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 200/2023, em 29/08/2023 , pág. 2-12) PAUTA DE JULGAMENTOS 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 184/2023, em 15/08/2023 , pág. 2-21) PAUTA DE JULGAMENTOS 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 172/2023, em 01/08/2023 , pág. 2-14) PAUTA DE JULGAMENTOS 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber,…
