(Disponibilizada no DJ-e nº 58/2017, em 11/04/2017, pág. 2-28) PAUTA DE JULGAMENTOS 249ª SESSÃO ORDINÁRIA - REPUBLICAÇÃO Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen…
(Disponibilizada no DJ-e nº 49/2017, em 29/03/2017, pág. 32-56) PAUTA DE JULGAMENTOS 248ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 45/2017, em 22/03/2017, pág. 2-27) PAUTA DE JULGAMENTOS 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 35/2017, em 08/03/2017, pág. 2-26) PAUTA DE JULGAMENTOS 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 30/2017, em 24/02/2017, pág. 2-27) PAUTA DE JULGAMENTOS 246ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 23/2017, em 15/02/2017, pág. 2-27) PAUTA DE JULGAMENTOS 245ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 19/2017, em 08/02/2017, pág. 2-30) PAUTA DE JULGAMENTOS 34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 14/2017, em 01/02/2017, pág. 2-28) PAUTA DE JULGAMENTOS 244ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 214/2016, em 06/12/2016, pág. 33-58) PAUTA DE JULGAMENTOS 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 206/2016, em 23/11/2016, pág. 36-60) PAUTA DE JULGAMENTOS 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
