A proteção às mulheres vítimas de violência doméstica não se restringe à concessão de medidas protetivas. Por meio de parcerias, o Poder Judiciário também tem adotado outras formas de cuidado,…
Ao vislumbrar um crescimento social, é quase automático pensar no investimento na educação formal. Entretanto, por diversas vezes, deixa-se de lado aspectos ligados ao crescimento socioemocional de crianças e adolescentes.…
O Prêmio Conciliar é Legal prorrogou seu prazo de inscrições, que agora poderão ser feitas até o dia 30 de setembro. O novo prazo, formalizado pela Portaria CNJ n.343/2022, vale…
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizou nesta sexta-feira (23/9) a solenidade de instalação da Central de Processos Eletrônicos do 2º grau, com o objetivo de padronizar e…
A Presidência do Tribunal do Regional Trabalho da 1ª Região (TRT1) editou o Ato n° 71/2020, que prorroga os efeitos do Ato nº 66/2020 até segunda-feira (14/12). O Ato nº…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), desembargadora Lourdes Leiria, e o corregedor regional, desembargador Amarildo Carlos de Lima, assinaram portaria na quarta-feira (18/11) suspendendo qualquer…
A necessidade de tomar medidas temporárias e urgentes para atendimento de situações pontuais, diante do agravamento do quadro de saúde pública provocado pela Covid-19, resultou na Portaria Nº 1375/2020, que…
Contrato n. 17/2020, firmado entre o CNJ e SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ 58.619.404/0008-14 Processo SEI n. 14175/2019. Visualize na íntegra o teor do Contrato n.…
Encontra-se em fase final de elaboração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta de resolução sobre jornada especial para magistrados e servidores do Poder Judiciário com deficiência, necessidades especiais…
