O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) promoveu, nesta segunda-feira (9/6), uma reunião virtual voltada à construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. O encontro, realizado por meio da plataforma Microsoft Teams, contou com a participação de mais de 500 magistrados(as) e
Depois de 35 anos morando juntos na mesma casa, Maria das Graças Fernandes da Silva e José Carlos de Brito, ambos com 75 anos de idade, conseguiram legalizar a convivência e converter a união estável em casamento, por meio do programa Justiça Itinerante do Tribunal
Magistrados e servidores do Superior Tribunal Militar (STM) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão trabalhando no desenvolvimento de uma nova versão do aplicativo Respeito em Jogo, uma ferramenta voltada ao combate ao assédio moral e sexual e à discriminação no ambiente de trabalho.
O Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre foi implantado a partir da Resolução n. 257/2021 do Pleno Administrativo do TJAC. O órgão tem, entre outros objetivos, a função de apresentar notas técnicas que visam o aprimoramento do Poder Judiciário e a uniformização de
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a OAB-DF unem esforços para combater o golpe do falso advogado, em que criminosos se passam por advogados para extorquir dinheiro e dados pessoais de vítimas. Em reunião nesta terça-feira (17/6), o presidente
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, encerrou a sessão plenária desta terça-feira (17) com uma celebração pelos 13 anos do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, instituído pela Resolução TSE 23.381, de 19 de junho de 2012. Ela ressaltou que a norma
A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Porto Velho divulgou edital para que entidades ou instituições públicas ou privadas apresentem projetos sociais e recebam recursos. As instituições devem ser previamente conveniadas, com finalidade social de caráter essencial à segurança pública,
Iniciativas bem-sucedidas de conciliação e mediação desenvolvidas pelo Judiciário tocantinense em prol da cultura da paz foram reconhecidas com o Prêmio Conciliação Fonamec e apresentadas durante a programação da manhã de terça-feira (17/6), no 17.º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), que segue até
Com o objetivo de aprimorar a gestão de precedentes qualificados e ações coletivas, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) publicou três novas notas técnicas elaboradas pela Comissão de Inteligência do Regional. Os documentos reúnem orientações estratégicas para fortalecer a uniformização da jurisprudência interna, promover maior
Estão abertas as inscrições para o II Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores, que será realizado em 25 de junho, na sala de sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento integra a Semana de Segurança da Informação e Integridade
