O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) publicou a Portaria n. 1/2026/Pres, que dispõe sobre o Protocolo de Tratamento de Denúncia e o Plano de Resposta a Fraudes e Corrupção, no âmbito da Justiça Eleitoral potiguar. A norma estabelece diretrizes e procedimentos
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) entregou livros para unidades de acolhimento institucional e de cumprimento de medidas socioeducativas neste mês. O material foi arrecadado durante a campanha Adote uma Cartinha, Presenteie com um Livro, realizada pela
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) disponibiliza, em sua página oficial, um botão de acesso para a Delegacia Eletrônica da Polícia Civil, facilitando o registro de boletim de ocorrência em casos
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) começou a distribuir cadeiras de rodas aos cartórios eleitorais que ainda não contavam com o equipamento. Adquiridas em 2025, o material vai dotar a Justiça Eleitoral do estado com 100% de acessibilidade em suas unidades da capital e
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas, realizou mais uma ação de destinação sustentável de papel proveniente de processos findos, reforçando seu compromisso com a gestão documental responsável e com a economia circular. No último dia 14 de janeiro de 2026,
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) alcançou, em 2025, o primeiro lugar no ranking nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em projetos de Inteligência Artificial. O Tribunal desenvolveu 13 projetos e iniciativas de IA. As novas soluções fazem parte
No período de 16 a 20 de março, com abertura programada para ocorrer no estado do Amazonas, será realizada a nova edição da Semana Solo Seguro Amazônia Legal. Coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, a ação pretende fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça,
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) oferecerá seus serviços à população por meio do ônibus da Justiça Itinerante. De janeiro a abril — às vésperas do prazo de fechamento do cadastro eleitoral — será possível fazer a coleta biométrica, emissão de
A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em Mato Grosso, recebeu 887 manifestações em 2025. Destas, 98% foram solucionadas, sendo que 76% receberam solução de forma imediata. As demandas incluem solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões. No período, os pedidos de informação
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) reduziu de forma significativa o prazo para o pagamento de precatórios em 2025. O tempo médio de 300 dias, registrado em 2024, caiu para 70 dias no último trimestre do ano passado. Com isso, a Corte
