O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e a Advocacia Geral da União (AGU) celebraram, no último dia 25, um acordo de cooperação técnica (ACT) sobre prestação de atendimento jurídico personalizado em matérias administrativas. O termo foi assinado pelo presidente do TRF-3, desembargador federal
A Escola Judicial do TRT-RS (EJud4) lançou edital para o recebimento de artigos inéditos para compor o volume 8/2026 de sua revista científica. A publicação é reconhecida no estrato A4 da Capes nas áreas de Direito, Filosofia, Ciência Política e Relações Internacionais. A nova edição
Quem já possui o e-Título instalado no celular há algum tempo deve ficar atento à atualização do aplicativo para as Eleições 2026. A orientação da Justiça Eleitoral é reemitir o e-Título, baixando a versão atualizada da ferramenta. A atualização permite que eleitoras e eleitores tenham
Um brinquedo, um par de tênis, uma roupa nova ou uma bicicleta podem representar muito mais do que um presente no Dia das Crianças; podem mostrar a uma criança ou adolescente que alguém pensou nela e quis tornar essa data especial. É com esse propósito que
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) retoma a atuação em procedimentos de adoção internacional, depois de seis anos sem registro dessa modalidade de adoção no estado. Quatro irmãos acolhidos institucionalmente iniciam o processo de aproximação com dois casais franceses habilitados para adoção. A retomada
O Poder Judiciário de Alagoas, em parceria com a Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), realizou, nos dias 24 e 25 de setembro, o terceiro ciclo de audiências concentradas para acompanhamento de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. No total, 39 adolescentes participaram
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram, na quinta-feira (24/9), visita institucional ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, com o objetivo de fortalecer a cooperação nas políticas judiciárias voltadas aos povos indígenas e à segurança institucional do Poder Judiciário.
Quem passou pela estação Cinelândia nas primeiras horas desta terça-feira (22) encontrou uma novidade. Uma das principais estações do MetrôRio, no Centro da capital, passou a se chamar temporariamente Cinelândia/Estação Democracia. O novo nome aparece nos acessos, elevadores e mapas de sinalização, enquanto intervenções visuais
Com o objetivo de discutir estratégias de promoção da cidadania, da igualdade e do acesso à Justiça para a população LGBTQIAPN+, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio do Comitê de Equidade e Diversidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) realiza nesta semana mais uma ação da Jornada Justiça Itinerante. Desta vez, a ação acontece na Região Metropolitana de Belém, no Pará. A jornada começou na cidade de Santa Bárbara, Benevides e encerra em Marituba. O
