A Medida Provisória 1.200/2023 abriu crédito extraordinário no valor de R$ 93.143.160.563,00 para quitação integral dos saldos dos precatórios das propostas orçamentárias de 2022 e 2023 e parte dos valores da proposta de 2024. Com isso, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) iniciou
Após três dias de troca de experiências a comitiva da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-TJPI) encerrou a visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Entre os dias 15 a 17 de janeiro, a equipe piauiense conheceu os trabalhos realizados pelo
Uma boa notícia: os grupos reflexivos para homens autores de violência contra mulheres estão em crescimento no estado de Santa Catarina. De acordo com dados preliminares, que serão divulgados na íntegra no começo deste semestre, houve um aumento de 34,37%. Eram 32 grupos espalhados pelo
A preservação do meio ambiente é uma preocupação mundial e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) investe na destinação correta dos materiais. Mais de uma tonelada e meia de papel, o que corresponde a 50 metros lineares, foi enviada para reciclagem no ano de
O 1º Fórum Digital de Minas Gerais foi inaugurado na última sexta-feira (12/1) na cidade de Padre Paraíso, no Vale do Jequitinhonha, pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Luiz Carlos Corrêa Junior. Além de marco histórico para o estado, é
A população fluminense tem, a partir de agora, mais uma forma para entrar em contato com a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ): o WhatsApp. A novidade visa trazer agilidade e praticidade aos cidadãos e cidadãs que desejam registrar uma manifestação junto
O Poder Judiciário brasileiro incorporou 11 novas metas para 2024, das quais 9 são específicas para a Justiça Estadual, visando à melhoria dos serviços judiciais. Anunciadas no final do ano passado, durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, as metas foram definidas de forma
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ultrapassou a marca de 100 mil processos julgados através da plataforma Plenário Virtual, ferramenta instituída durante gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco. Dados específicos sobre o quantitativo de julgamentos mostram que nos anos de 2022 (a partir
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a Portaria n° 89/2024, que estabelece os fluxos administrativos de recebimento, processamento e monitoramento de notícias de tortura ou de maus-tratos. A incumbência foi mantida a encargo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do
O Poder Judiciário de Mato Grosso e a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) homologaram a implantação do ‘Manual de Procedimentos das Medidas Protetivas de Urgência’ , disponível para o uso de juízes e juízas titulares das Varas Especializadas de Combate à Violência Contra
