Começa nesta segunda-feira (4/3), o curso “Linguagem Simples: Produção de Sentenças”, oferecido para servidores do Poder Judiciário do Maranhão, que tem como objetivo aplicar a técnica de simplificação da linguagem jurídica às ordens judiciais. As aulas serão ministradas pela advogada Olívia Rocha Freitas, doutora e
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 43, de 04 de março 2024, o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 29/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), para a
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Poder Judiciário do Piauí realiza, entre os dias 4 e 8 de março, a 26ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, um esforço concentrado para agilizar o julgamento
A Corregedoria Regional realizou correição no Cejusc Digital e avaliou o desempenho da unidade entre janeiro e dezembro de 2023. Nesse período, foram incluídos em pauta 14.089 processos, dos quais 3.298 foram solucionados por meio de acordo. O valor total conciliado foi de R$ 37,8
O Projeto Rua de Direitos realiza, na próxima terça-feira (5/3), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8/3), uma edição especial destinada às mulheres em situação de rua. A ação é uma realização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de
O planejamento para a Semana Nacional de Identificação Civil “Registre-se” de 2024 já se iniciou. Em razão disso, uma reunião foi realizada na Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ), na última terça-feira, 27, para alinhar os primeiros passos para a realização do evento. O
Oferecer um lar temporário a crianças e adolescentes impossibilitados de receber cuidado e proteção da família de origem: esse é o objetivo do serviço Família Acolhedora. Para informar a sociedade sobre o serviço de acolhimento familiar e aumentar a quantidade de famílias aptas, a 1ª Vara da
Os servidores da Vara do Trabalho de São Félix do Xingu, liderados juiz do Trabalho Eduardo Ezon Ferraz, chegam na próxima semana à Vila Taboca com o projeto Justiça Itinerante, levando os serviços da Justiça do Trabalho da 8ª Região até os trabalhadores, sindicatos, empresas
Com previsão de 500 atendimentos, a 57ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, com sede em Paranatinga, realizará um mutirão em aldeias indígenas das etnias bakairi e xavante. Os serviços serão oferecidos nos dias 11 e 12 de março e nos dias 14 e 15 de
Os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs -1º e 2º graus) incluíram o tema “Alcoolismo” no projeto “Quem sente na pele”. O vídeo traz o depoimento de Maria Auxiliadora Rosa,
