Garantir a efetivação da Justiça. Esse é o objetivo da Central de Flagrantes, inaugurada na quarta-feira (24/10), em Belo Horizonte. A Central é um aprimoramento da Vara de Inquéritos do Fórum Lafayette, na capital mineira. O departamento será responsável por processar os autos de
O Tribunal de Justiça, a Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) instalaram oficialmente o Sistema PRE para tornar mais célere e eficaz o processamento e pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) expedidas pelas Varas da Fazenda Pública. O
Na sexta-feira (26/10), na recepção do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), ocorreu a entrega de fitas rosa e panfletos, que trazem informações sobre o câncer de mama e orientações sobre o autoexame. A ação faz parte das comemorações do Outubro Rosa, que trata de
O Projeto Dia do Cidadão do TRT da Bahia completou um ano de atuação na gestão da presidente, desembargadora Vânia Chaves, com dezenas de atendimentos efetuados, nesta quinta-feira (25/10). A iniciativa é exercida uma vez por mês e presta auxilio à comunidade soteropolitana, tirando dúvidas,
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) fecha a semana discutindo questões relacionadas ao Projudi – sistema de processo eletrônico adotado pela Justiça estadual. Aconteceu na sexta-feira (26/10), o Workshop de Processo Eletrônico, no 12º andar do TJPR. O presidente do Tribunal de Justiça,
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Escola Superior da Magistratura do Estado (ESMAC) promovem nessa quinta, sexta-feira e sábado (25, 26 e 27/10), o Fórum Estadual do Judiciário para a Família. O evento faz parte da IV Jornada de Estudos também organizada
Informações atuais e relevantes acerca da realidade das pesquisas científicas, e a repercussão no Direito sobre a propriedade intelectual dessas novas tecnologias , que estão alterando a realidade da produção agrícola, da economia e meio ambiente foram debatidas pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão,
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) licitará, até o final de outubro, o seu diagnóstico socioambiental. O objetivo é levantar os dados sobre as ações socioambientais já implantadas no órgão e propor planos de ação para minimizar os impactos ambientais da
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cumpriu a Meta 5 de 2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste na implantação de sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia para recolhimento. A medida proporcionará comodidade e economia de
A capital paraense receberá nos dias 21, 22 e 23 de novembro os mais significativos nomes do Direito, do Poder Judiciário e da Sociedade Civil para a realização do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados. O encontro, de âmbito nacional, reveste-se de fundamental importância científica e
