Penas maiores e adoção de políticas públicas eficazes para combater os crimes relacionados ao tráfico de pessoas. Esse foi o ponto central levantado na abertura do 2º Simpósio Internacional sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o
O sistema Extrajus, desenvolvido pela Diretoria Adjunta de Tecnologia (Diati), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), após estudos e publicação de Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), começou a funcionar, em caráter experimental, no Fórum da Capital. A fase de testes foi iniciada na
Nas próximas segunda e terça-feiras (5 e 6/11), Aracajú acumulará as atribuições de capital sergipana e de sede do VI Encontro Nacional do Judiciário. Os debates se destinarão ao planejamento e a gestão do Poder Judiciário nacional, além de revisar e propor novas metas estabelecidas
A Central de Apoio e Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas de Maracanaú realizou o segundo encontro entre apenados com prestação pecuniária (pagamento à vítima, dependentes ou entidade pública com destinação social). A sessão aconteceu na segunda-feira (22/10), no Fórum da Comarca. Como na primeira
“Toda crise é passageira e superável. Os problemas tenderão a desaparecer quando os enfrentarmos com disposição, luta, muita reflexão, estudo e principalmente com decidida e vigorosa união”. Essa foi a mensagem transmitida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves,
Equipes do Planejamento Estratégico e do Setor de Tecnologia Informática e Comunicação do Tribunal de Justiça do Piauí (TPI) se reuniram para ajustar ações na área cibernética. O encontro entre representantes de setores internos e órgãos externos que utilizam os serviços de informatização disponível pelo
O II Simpósio Internacional sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu até essa quinta-feira (26/10) em São Paulo, magistrados, promotores, defensores públicos, associações de operadores de Direito, Policia Federal e escolas judiciais em torno do debate dessa
Com o objetivo de estimular o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento, a Corregedoria Geral da Justiça de Roraima, lançou o Programa Pai Presente nessa sexta-feira (26/10), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno.
O Judiciário gaúcho e o Governo Estadual vão instalar, em breve, uma comissão bilateral para tratar de questões referentes ao sistema de cumprimento de medidas socioeducativas, relativas a menores infratores e temáticas conexas, que podem ser resolvidas no plano do relacionamento institucional. A decisão foi
Marcando o encerramento do Curso sobre Tráfico Internacional de Seres Humanos, realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi assinado no final da tarde de terça-feira (23/10) um convênio de cooperação entre a Câmara Federal de Apelações de Corrientes, Argentina, e o TRF4.
