Organizado pela Secretaria de Justiça e Cidadania e pelo Comitê Estadual para Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Estado da Bahia (CEPET), o 1º Seminário de Enfrentamento à Tortura na Bahia, foi realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) com
Um fluxo de trabalho mais ágil no Poder Judiciário. É o que se espera com as oficinas de simplificação, coordenadas pelo setor de planejamento do Tribunal de Justiça de Rondônia. Desta vez, 115 servidores que lidam diretamente com mandados (ordem judicial ou administrativa) participaram do
Penas maiores e adoção de políticas públicas eficazes para combater os crimes relacionados ao tráfico de pessoas. Esse foi o ponto central levantado na abertura do 2º Simpósio Internacional sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o
O sistema Extrajus, desenvolvido pela Diretoria Adjunta de Tecnologia (Diati), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), após estudos e publicação de Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), começou a funcionar, em caráter experimental, no Fórum da Capital. A fase de testes foi iniciada na
Nas próximas segunda e terça-feiras (5 e 6/11), Aracajú acumulará as atribuições de capital sergipana e de sede do VI Encontro Nacional do Judiciário. Os debates se destinarão ao planejamento e a gestão do Poder Judiciário nacional, além de revisar e propor novas metas estabelecidas
A Central de Apoio e Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas de Maracanaú realizou o segundo encontro entre apenados com prestação pecuniária (pagamento à vítima, dependentes ou entidade pública com destinação social). A sessão aconteceu na segunda-feira (22/10), no Fórum da Comarca. Como na primeira
“Toda crise é passageira e superável. Os problemas tenderão a desaparecer quando os enfrentarmos com disposição, luta, muita reflexão, estudo e principalmente com decidida e vigorosa união”. Essa foi a mensagem transmitida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves,
Equipes do Planejamento Estratégico e do Setor de Tecnologia Informática e Comunicação do Tribunal de Justiça do Piauí (TPI) se reuniram para ajustar ações na área cibernética. O encontro entre representantes de setores internos e órgãos externos que utilizam os serviços de informatização disponível pelo
O II Simpósio Internacional sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu até essa quinta-feira (26/10) em São Paulo, magistrados, promotores, defensores públicos, associações de operadores de Direito, Policia Federal e escolas judiciais em torno do debate dessa
Com o objetivo de estimular o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento, a Corregedoria Geral da Justiça de Roraima, lançou o Programa Pai Presente nessa sexta-feira (26/10), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno.
