Informações atuais e relevantes acerca da realidade das pesquisas científicas, e a repercussão no Direito sobre a propriedade intelectual dessas novas tecnologias , que estão alterando a realidade da produção agrícola, da economia e meio ambiente foram debatidas pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão, em parceria com o Conselho de Informações em Biotecnologia (CIB), núcleo vinculado ao Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura Estaduais (COPEDEM).
A biotecnologia – em suas aplicações e resultados – foi tema central que envolveu servidores e magistrados do Judiciário estadual a pensar no aperfeiçoamento social das novas tecnologias na área da biologia molecular, a partir do diálogo com especialistas e pesquisadores brasileiros. O servidor Paulo Egídio, do 2º Juizado Especial Criminal de São Luis, observou que a atualização permanente de conhecimentos “não é um tema diário no ambiente de trabalho, mas vejo como uma oportunidade de mantermos contato com assuntos que fazem parte do que há de mais atual nas pesquisas científicas e isso de alguma forma vai transformar a nossa vida em poucos anos. Este é um incentivo para que o servidor continue sempre estudando”, avaliou.
Os magistrados também se viram envolvidos com as novidades da biotecnologia e refletiram sobre o aprofundamento jurídico diante das implicações dela na sociedade. O desembargador Marcelo Carvalho Silva, diretor da ESMAM, destacou já chegar ao Judiciário ações que exigem do julgador conhecimento sobre novos processos na área da biotecnologia, em litígios complexos que envolvem agronegócio e impactos sociais no campo.
“Esse é um tema que todo magistrado deve ter acesso. Tanto porque já faz parte de questões que chegam ao Judiciário, quanto pela abrangência socioeconômica dessas novas tecnologias usadas no agricultura, genética e meio ambiente”, observou o desembargador Marcelo Carvalho.
O desembargador Raimundo Barros e juízes da capital e interior do Maranhão também participaram das discussões, na quinta-feira (18/10), que foram lideradas pelos pesquisadores e especialistas na área da biologia, agronomia e ciências jurídicas. A bióloga Adriana Brondani, diretora executiva do Conselho de Informações sobre Biotecnologia, abordou as aplicações na saúde e produção de alimentos; a biotecnologia e os benefícios para o meio ambiente foi tema apresentado pelo engenheiro agrônomo Marcelo Gravina de Moraes, professor associado da UFRGS; o Impacto sócio-econômico da utilização da biotecnologia no Brasil foi apresentado por Anderson Galvão Gomes, engenheiro agrônomo, sócio-diretor da Céleres Consultoria e o ciclo de discussões também contou com informações sobre regulamentação da biotecnologia no Brasil, com a advogada Mônica Amâncio, da Coordenadoria de Propriedade Intelectual e Inovação da Embrapa.
Do TJMA