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O debate sobre critérios para regulamentar a seleção e o encaminhamento de conflitos familiares para mediadores reuniu especialistas na terça-feira (10/12), durante a I Conferência Nacional de Mediação de Família e Práticas Colaborativas, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o presidente do Movimento

O divórcio não é de fato “o grande vilão” dos problemas emocionais enfrentados por muitos filhos no processo de separação dos pais. Foi o que afirmou a juíza Vanessa da Rocha, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em palestra na I Conferência Nacional de Mediação de Família

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é favorável à ratificação pelo Brasil da Convenção de Apostila de Haia, que estabelece método simplificado de legalização e garantia de autenticidade de documentos entre os países signatários do acordo. A informação é do conselheiro Guilherme Calmon, coordenador do grupo de trabalho encarregado de

Juízas, desembargadoras, conselheiras e ministras em atividade que preencherem questionário do Censo Nacional do Poder Judiciário fornecerão seis respostas específicas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela elaboração do questionário. O objetivo é descobrir se as magistradas já vivenciaram situações de preconceito ou em que medida se sentiram

Já está disponível no espaço do Fórum da Saúde no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um link para os protocolos e as diretrizes diagnósticas e terapêuticas do Ministério da Saúde para a área de Oncologia. O material, uma série de estudos técnicos desenvolvidos pelo Ministério, traz informações sobre

As regras para a criação de novas unidades judiciárias e para a criação de cargos ou funções no Poder Judiciário entraram em vigor na segunda-feira (9/12). Foi publicada nessa data a Resolução n. 184/2013, que regulamenta a emissão, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de pareceres contra ou a favor

Magistrados, psicólogos e assistentes sociais participaram, na segunda-feira (9/12), do I Curso de Formação de Instrutores em Oficinas de Divórcio e Parentalidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília/DF. A iniciativa busca orientar esses profissionais sobre como auxiliar pais e filhos

Em 2014, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) vai apoiar integralmente a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa acelerar o julgamento dos processos que apuram atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. A decisão consta na

O Fórum Nacional do Poder Judiciário, criado para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde, lançará, em janeiro de 2014, uma convocatória para que interessados na área de direito sanitário possam sugerir temas de enunciados a serem discutidos durante a I Jornada de Direito da Saúde, que deve

Quem acessar o Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir desta terça-feira (10/12) poderá descobrir quantos homicídios dolosos (com intenção) foram julgados pela Justiça recentemente. O Processômetro mostrará como o Poder Judiciário está cumprindo uma das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp): julgar, até