O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve reforçar a cobrança junto às autoridades do Maranhão por soluções para o sistema carcerário do estado, palco de rebeliões, mortes de presos, violência sexual contra visitantes e denúncias de abuso de autoridade, como tortura. A proposta consta de relatório que o juiz auxiliar
Nos últimos doze meses, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou 19 Resoluções, com normas voltadas ao aprimoramento do trabalho do sistema judiciário brasileiro. Uma delas, a Resolução n.170, disciplinou a participação de magistrados em congressos, seminários e eventos culturais. O tema já vinha sendo discutido pelos membros do Conselho
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu número de ações maior do que a quantidade de demandas que recebeu. Segundo o balanço da movimentação processual, o órgão de fiscalização e planejamento estratégico do Poder Judiciário solucionou (baixou) 7.354 processos. O número supera a quantidade de demandas recebidas no
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (30/12) destaca as ações do Projeto Fênix – Reciclando o Futuro com Cidadania, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Ao todo, 30 catadores de resíduos recicláveis de diversas cooperativas do Distrito Federal concluíram, neste mês, o curso oferecido pelo
O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar e fomentar a cooperação jurídica no plano internacional pretende apresentar, no próximo ano, propostas de atos normativos para regulamentar rotinas de relação jurídica com outros países. Na avaliação do conselheiro Guilherme Calmon, presidente do GT, é
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, em fevereiro, um amplo debate para definir o futuro da Justiça Militar no Brasil, com a participação de representantes do Judiciário, Ministério Público, Congresso Nacional e diversas entidades. A realização do seminário foi decidida pelo grupo de trabalho do CNJ encarregado de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende, no próximo ano, mapear as boas práticas e dificuldades enfrentadas pelos tribunais brasileiros no cumprimento da Meta 18, para auxiliar as Cortes no alcance da medida. A ideia é levantar as iniciativas adotadas pelos tribunais que mais se destacaram no cumprimento da meta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, em 2013, Mutirão Carcerário nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Amazonas e Alagoas. Do total de 33.701 processos analisados, 5.415 (16%) eram de detentos que já deveriam estar em gozo de benefícios previstos na legislação penal brasileira, como progressão de
A conselheira Deborah Ciocci, supervisora do Comitê Nacional do Fórum da Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende incluir na pauta da I Jornada sobre Direito à Saúde, marcada para ocorrer em maio de 2014, questões relacionadas ao Biodireito. Essa área do Direito trata de situações legais conectadas
Aplicativo desenvolvido por um servidor da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Itabuna, na Bahia, facilita o trabalho de funcionários e tem tornado mais céleres as audiências de conciliação na comarca. A ferramenta foi utilizada pela primeira vez na Semana Nacional da Conciliação deste ano, ocorrida no início
