Quem acessar o Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir desta terça-feira (10/12) poderá descobrir quantos homicídios dolosos (com intenção) foram julgados pela Justiça recentemente. O Processômetro mostrará como o Poder Judiciário está cumprindo uma das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp): julgar, até outubro de 2014, todos os processos penais de crimes dolosos contra a vida que tenham recebido denúncia até dezembro de 2009.
Criada em 2010, a Enasp é uma parceria do CNJ com o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência.
O lançamento do Processômetro foi anunciado na segunda-feira (9/12) pelo representante do CNJ na Enasp, conselheiro Guilherme Calmon, em reunião do Grupo de Persecução Penal, realizada em Brasília/DF. Segundo o conselheiro, a ferramenta está sendo desenvolvida desde julho passado. O acesso às informações, prestadas pelos tribunais, estava até então restrito aos membros do Grupo de Persecução Penal da Enasp.
“A partir desta terça-feira (10/12), o Processômetro estará acessível a todos. Conforme ele for sendo alimentado pelos gestores (representantes dos tribunais na Enasp), teremos uma atualização progressiva das informações no portal do CNJ”, afirmou.
O desempenho de cada tribunal no cumprimento da Meta de Persecução Penal da Enasp será apresentado tanto em termos percentuais como em número absoluto de processos julgados. Será exibida a quantidade de processos quando a meta foi traçada, em 2008, assim como o número de ações em tramitação e o estoque atual de processos relativos a essa meta da Enasp.
Um ranking vai mostrar o desempenho de cada tribunal em relação às demais cortes do mesmo porte, que pode ser pequeno, médio e grande. A divulgação das informações relacionadas à quantidade de ações suspensas também será feita no Processômetro, de acordo com o mesmo modelo dos processos julgados.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
Matéria atualizada em 10/12/13, às 14:30.
