O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu, nesta segunda-feira (18/11), em Belém/PA, a manutenção para 2014 da meta que prioriza o julgamento de processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública. A atual Meta 18 prevê
A discussão de soluções para os problemas estruturais da Justiça brasileira identificados no Relatório Justiça em Números divulgado neste ano deve dominar os debates do VII Encontro Nacional do Judiciário. O evento, que reúne presidentes e corregedores de todos os tribunais do País, começa nesta segunda-feira (18/11), em Belém/PA. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão realizar, em 2 de dezembro, o I Simpósio de Ouvidorias Judiciárias. O evento acontecerá a partir das 9 horas, na sede do STJ, em Brasília/DF, e vai contribuir para a integração e o aperfeiçoamento das ouvidorias
O problema mais grave, no sistema penal de Alagoas, é a inexistência de unidades para cumprimento de pena no regime semiaberto, que permitiriam aos detentos trabalhar durante o dia e passar a noite na prisão. A opinião é do juiz Reno Viana, coordenador do Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional
Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros vão debater, no VII Encontro Nacional do Judiciário, a definição de meta para o ano que vem voltada à garantia de melhor estrutura ao primeiro grau, que é a porta de entrada dos cidadãos à Justiça. O evento será realizado hoje (18/11) e amanhã
Começa nesta segunda-feira (18/11), em Belém/PA, o VII Encontro Nacional do Judiciário, um dos mais importantes eventos institucionais do Judiciário brasileiro, em que serão definidas as metas a serem perseguidas pelos tribunais em 2014. O evento, que vai até o dia 19, será no Hangar do Centro de Convenções de
Cerca de 330 pessoas já confirmaram participação no VII Encontro Nacional do Judiciário, que acontece nos dias 18 e 19 de novembro em Belém/PA. Durante o encontro, serão fixadas as metas do Poder Judiciário para 2014 e os macrodesafios para o período de 2015 a 2020. É a primeira vez
O Complexo Penitenciário de Gericinó, localizado em Bangu, bairro do Rio de Janeiro/RJ, vai dispor de cinco salas de videoconferência para interrogatório judicial de presidiários, como réus ou testemunhas. A providência foi acertada nesta quarta-feira (13/11) em reunião entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça do Estado do
Em 26 de novembro, será leiloada a sucata de um avião da empresa Brazilian Express Transportes Aéreos (Beta), que está parado sem condições de navegação em um pátio do Aeroporto Internacional de Guarulhos/Cumbica conhecido como cemitério de aviões. Trata-se do PP-BEL, modelo DC-8-73, avaliado em R$ 110 mil. O leilão
A regra que proíbe os magistrados de participarem dos leilões realizados pelo Poder Judiciário não se limita apenas à comarca na qual eles atuam, mas abrange todo o tribunal ao qual estão vinculados, e a participação de cônjuges nesses leilões equivale à do próprio magistrado, para fins administrativos e funcionais.
