Democracia, história, memória e direitos são os temas que conduzirão a programação da segunda semana da I Jornada Justiça e Equidade Racial, que acontece entre os dias 20 e 24…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveram uma roda de conversa sobre intolerância religiosa na comunidade quilombola Muquém, em União dos Palmares…
Informações extraídas da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) apontam que, nos últimos três anos e meio, mais de 1,5 milhão de novas ações envolvendo o direito à…
A implementação da Justiça Restaurativa nas escolas brasileiras teve hoje novo impulso em todo o país, a partir do acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra a desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, do Tribunal de Justiça da Bahia…
O município alagoano de União dos Palmares, a terra da liberdade que marcou a resistência histórica liderada por Zumbi, sedia a partir desta segunda-feira (13/11) a Semana da Primeira Infância…
Com o slogan "A um passo da solução", a 18ª edição da Semana Nacional de Conciliação promoveu milhares de audiências de conciliação em uma ação concentrada que reuniu principalmente tribunais…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (9/11) provimento com normas e regras a serem observadas durante as inspeções e correições feitas pelo órgão nas unidades judiciais e administrativas…
Com o objetivo de fortalecer a utilização de meios adequados à solução de conflitos fundiários coletivos envolvendo populações vulneráveis no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com…
A Justiça Restaurativa nas escolas, que ganhou impulso em 2023, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) eleger o ano para a difusão da prática no ambiente escolar, será o…
