O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (Ceajud/CNJ) está com inscrições abertas para a capacitação Mundo Digital e Redes Sociais. Esta…
Recente relatório do Tesouro Nacional divulgou que o custo do Poder Judiciário brasileiro em 2022 foi de R$ 116 bilhões, o equivalente a 1,6% do PIB. Nesses números, estão incluídos…
O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) vai receber propostas sobre o enfrentamento ao trabalho escravo no Brasil. Sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o colegiado…
A qualidade dos serviços de saúde dos Tribunais está deixando a desejar. A imensa maioria dos Tribunais (92,2%) não dispõe de serviços de saúde estruturados e com equipe para atendimento…
Uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ficará em disponibilidade por dois anos, como punição por ter agido com imprudência e parcialidade conforme investigação de processo administrativo disciplinar…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade o ato normativo que estabelece novas regras quanto à cota e à avaliação de pessoas com deficiência no Exame…
A versão voltada ao Poder Judiciário do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) será lançado em março. O Serp-Jud irá centralizar os serviços prestados pelos operadores nacionais dos registros públicos.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório sem a manifestação da mãe e do pai biológicos. O…
Advogadas e advogados agora podem registrar a sustentação oral, pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), durante as Sessões Virtuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados têm a opção gravar…
As disputas por espaços urbanos e rurais são históricas no Brasil. Para alcançar o consenso, são necessárias estruturas capazes de observar os aspectos técnicos, políticos, sociais e jurídicos de cada…
