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A equidade ao acesso à Justiça e a implementação concreta de direitos humanos em face dos desafios contemporâneos foram os temas centrais dos debates do II Seminário de Dignidade Humana:…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elevou para disponibilidade a pena de um juiz punido com pena de censura pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Titular da…
Uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi aposentada compulsoriamente, com vencimentos proporcionais por tempo de serviço, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (10/12). Por unanimidade,…
Previstas na legislação brasileira há 40 anos, as penas alternativas à prisão são tema de nova publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com registros do 4.º Fórum Nacional de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na quarta-feira (27/11), o Provimento n. 184 e a Portaria n. 82, normativos relacionados ao Exame Nacional de Cartórios (Enac) elaborados sob a…
A adesão dos tribunais brasileiros ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade representa a formalização do comprometimento desses órgãos com o tema, muitos dos quais já estão empenhados no…
Os benefícios e os riscos do uso da tecnologia no dia a dia do Judiciário foram abordados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, durante…
A consulta pública sobre parâmetros de quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos, degradação e incêndios em processos judiciais continua aberta até o dia 19 de dezembro. O Conselho Nacional…
Promover os direitos da criança e do adolescente em harmonia com os deveres estabelecidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Consolidação das Leis do Trabalho…
O empenho do Judiciário brasileiro para desenvolver novas formas de fazer justiça e estabelecer cultura de inovação nos tribunais se concretizou até setembro em 112 iniciativas registradas em atendimento a…
