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De uma pequena comarca no interior do Brasil aos tribunais superiores na capital do país, o Poder Judiciário brasileiro funciona por meio de uma estrutura que alcança todas as unidades…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma série de debates para atualizar as regras de gestão de precatórios no país. O objetivo é aumentar a eficiência administrativa, garantir maior…
Uma nova etapa do Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas (Destrava) foi lançada nesta terça-feira (9/6), em cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica realizada na sede do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (9/6), a minuta de resolução que estabelece como o Judiciário deverá atuar para a autorização de atuação de crianças e adolescentes…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira (8/6) o VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas,…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, instituiu grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos sobre propostas legislativas…
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) sediou, no fim de maio, o 1º Encontro Técnico de Trabalho das Unidades de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de…
O Comitê Nacional de Inteligência Artificial no Judiciário aprovou, nessa quarta-feira (27/5), duas iniciativas destinadas a ampliar a prevenção e a resposta a tentativas de manipulação de sistemas de inteligência…
Magistrados, magistradas, representantes de órgãos do sistema de justiça e de instituições públicas e privadas têm até domingo (31/5) para se inscrever na 2ª edição do Prêmio Eficiência Tributária. Tribunais…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um novo processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Aluízio Ferreira…
