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Nesta terça-feira (11/3), a Rede Equidade completa 3 anos de fundação reunindo esforços de 35 instituições comprometidas com a diversidade, a equidade e a inclusão na gestão pública. Na data…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança na próxima terça-feira (11/3) um novo painel de acompanhamento de dados sobre processos judiciais relativos à violência doméstica, inclusive com decisões sobre medidas…
O total de 18.167 candidatos e candidatas tiveram suas inscrições homologadas para a participação no 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). O certame será aplicado no dia 27 de abril…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no âmbito do Programa Justiça 4.0, a Capacitação Nacional sobre o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0). Os webinários, que…
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a obrigação do reconhecimento de firma em cartório nas autorizações de viagem para menores de 16 anos desacompanhados. A decisão visa…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) reconheceu, nesta quinta-feira (20/2), a responsabilidade do Estado brasileiro por falhas na investigação e na punição em razão de racismo praticado contra…
O corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques, destacou o papel desempenhado pelos órgãos correicionais locais durante a cerimônia de posse da nova Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedores…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a aposentadoria do magistrado Vanderlei Ramalho Marques, concedida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Os conselheiros acompanharam…
Magistradas e magistrados de todo o país agora podem acessar o serviço de busca de jurisprudência do Jusbrasil de forma gratuita, por meio do Portal Jus.br. A parceria com a…
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará de 17 a 19 de fevereiro de 2025 inspeção no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Durante esse período, serão avaliados os setores administrativos…
