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As unidades da Federação que alcançarem o maior crescimento nos índices de leitores e de remição de pena pela leitura em suas unidades prisionais serão premiadas pelo Conselho Nacional de…
Mais de 21 mil pessoas que declararam o Imposto de Renda 2024 destinaram, em apenas um mês, o total de R$ 16,9 milhões a programas e projetos financiados pelos Fundos…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, comemorou a adesão ao Exame Nacional da Magistratura (Enam) realizado neste domingo (14/4), em todas as capitais do país.…
O Mês Nacional do Júri registrou, em novembro de 2023, o maior percentual de condenações em relação a crimes praticados contra a vida, desde 2017. O programa ocorre anualmente no…
A edição de estreia do Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), certificou instituições que promovem a proteção e a defesa…
Ao reforçar a importância das inspeções ordinárias nas cortes brasileiras, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu os trabalhos no Tribunal de Justiça da Bahia na segunda-feira…
Integrantes de laboratórios de inovação dos tribunais de todo o país, pessoas criativas e dispostas a colaborar na elaboração de uma política pública nacional, são alvo de um convite do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a primeira etapa do curso autoinstrucional para utilização do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), que substituirá, a partir de…
Governança para Gestão das Metas Nacionais: esse é o tema do 3.º Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder Judiciário, que acontece no dia 11 de abril, no auditório…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; o do Desenvolvimento e Assistência Social, o da Família e Combate à Fome; o do Planejamento e Orçamento; o do Conselho Nacional…
