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Direitos constitucionais garantidos, mas que não chegam a todas as brasileiras e todos os brasileiros. Essa é uma realidade nos locais distantes dos grandes centros e que foi alvo de…
A população gaúcha atingida pelas enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, nos meses de maio e junho, conseguiu reaver, de forma gratuita, documentos civis como certidões…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, instauração da revisão disciplinar e o afastamento de magistrado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acusado de…
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, na sexta-feira (21/06), inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os trabalhos contemplaram as unidades administrativas e judiciárias, bem como as…
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram acordo para garantir efetividade da tutela buscada em duas ações civis públicas que se…
A reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) do Conselho Nacional de Justiça, em Humaitá, no Sul do Amazonas, na tarde desta segunda-feira (17/6), foi oportunidade para representantes de comunidades…
A I Jornada de Direito da Saúde foi encerrada, nesta sexta-feira (14/6), com a aprovação de 47 enunciados, em reunião plenária, no Conselho da Justiça Federal (CJF). As cinco comissões…
Termina neste sábado (15/6) o prazo para participação no primeiro Diagnóstico sobre uso de Inteligência Artificial Generativa (IAG) no Poder Judiciário. Lançado em maio pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai atuar diretamente na proteção e no enfrentamento à violência contra crianças, jovens e mulheres do arquipélago de Marajó, que contempla 16 municípios do…
Um médico se planejou para aproveitar as férias com a família em uma praia nordestina e, para isso, buscou uma boa hospedagem por meio de um site de locação imobiliária,…
