O Fórum Estadual para a Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Rondônia (FEPETI/RO) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Ministério Público do Trabalho em Rondônia realizaram, nos dias 28 e 29 de maio, em
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina terminou o ano passado entre as seis melhores colocadas quando o assunto é a taxa de congestionamento na fase de execução, que mede a capacidade de dar vazão ao estoque daqueles processos em que resta apenas o pagamento
A Corregedoria da Justiça do Maranhão realizou 271 inscrições de casais para participar de mais uma edição do projeto Casamentos Comunitários, que acontece no segundo semestre de 2015. As inscrições foram realizadas durante ação social realizada no último fim de semana, no Campus do Bacanga
O Governo do Estado da Bahia e o Município de Salvador esperam arrecadar R$ 3,9 bilhões com o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça e implementado nos estados da Bahia e Pernambuco. São 300 mil processos espalhados pelos
Em ação trabalhista movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Segurança, Vigilância, Transporte de valores, Curso de Formação de Vigilantes e Similares de Rondônia (SINTESV) contra a empresa Ronda Vigilância e Segurança Ltda., a 4ª Vara do Trabalho garantiu o pagamento de R$1.340.311,00 aos trabalhadores da
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, entre julho e novembro próximos, as semanas estaduais do júri. De acordo com a programação, elaborada pela equipe comandada pela juíza Jacqueline de Andrade Campos, auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior e gestora Estadual das Metas
Recentemente, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Arnaldo Ballvé, em Cruz Alta (RS), recebeu R$ 13.711,91 para investir em projetos que beneficiarão alunos e professores. Entregue pela 1ª Vara Federal do município, a quantia é apenas parte de uma iniciativa maior, que já resultou em
A Vara dos Sistemas dos Juizados de Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia, obteve 70% de acordos em audiências de conciliação com clientes de operadoras de telefonia Telemar, Oi Móvel e TNL. Nos 52 processos, 36 foram finalizados com acordo. A preposta Rita de
O módulo CLE (Cadastro de Liquidação e Execução) do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) deve ser implantado em mais seis Varas do Trabalho de Brasília e no Juízo Conciliatório a partir do dia 26 de junho. Nesta terceira etapa de implantação do sistema passam a integrar
Um dos principais motivos pelo afastamento de torcedores dos estádios, a violência nos campos desportivos será o tema do I Encontro Nacional pela Paz no Futebol, que será realizado no dia 26 de junho na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
