Responsável por julgar uma em cada quatro ações judiciais no país, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) recorre à conciliação para tentar resolver o problema da enxurrada de processos judiciais. Acordo firmado no último dia 2/6 entre o TJSP e oito
“Hoje é um dia alegre, pois vou ter a oportunidade de fazer futebol de campo e academia”. Com essa fala, o adolescente descendente de Pataxó Rodrigo*, de 16 anos, expressou seu contentamento em participar do Projeto Gol – Transformando vidas, apoiado pela Vara da Infância
O município de Olinda conta, desde o dia 9/6, com uma Casa da Justiça e Cidadania. A iniciativa é resultado de um convênio entre o Judiciário estadual e a Faculdade de Olinda (Focca). O serviço funcionará nas dependências do Núcleo de Prática Jurídica da instituição
Pretendentes à adoção de crianças e adolescentes que entraram com pedido de habilitação junto à 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís iniciaram, na última sexta (12/6), o curso preparatório para adoção, que é uma etapa obrigatória do processo. Serão três dias de
A Central de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) de Porto Nacional, em Tocantins, realizou, na semana passada (12/6), reunião com o Ministério Público e o Comando do 5º Batalhão da Policia Militar para alertar os reeducandos sobre as obrigações decorrentes da condenação. O
O diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juiz Bruno Azevedo, participou da inauguração de um Banco Comunitário (Muçubank) e do lançamento da moeda social “Muçu Real’, na sede da Associação Comunitária Agrícola de Muçumagro (ACAM), na semana passada (12/6).
O juiz corregedor dos presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, tornou obrigatória a inspeção sanitária anual em todos os estabelecimentos prisionais e penitenciários da Região Metropolitana de Fortaleza, com a emissão dos respectivos alvarás sanitários. A determinação consta na Portaria nº 5/2015, publicada
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Canoas (RS) realizou mutirão de conciliação envolvendo créditos comerciais contratados com a Caixa Econômica Federal. Durante dois dias (10 e 11/6), as partes tiveram a oportunidade de negociar prazos e descontos
Em videoconferência realizada na tarde desta quinta-feira (11/6), coordenada pelo conselheiro Rubens Curado, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal de justiça do Tocantins (TJTO), Esmar Custódio Vêncio Filho, contando com a participação das equipes técnicas das duas
O Programa Acelerar-Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), encerrado nesta quinta-feira (11/6), na comarca de Rubiataba, e que teve sua programação desta semana em comarcas do Norte goiano, realizou 211 audiências nas duas primeiras unidades visitadas, Campinorte e Estrela do
