O município de Olinda conta com uma Casa da Justiça e Cidadania a partir desta terça-feira (9/6). A inauguração aconteceu às 10h, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves. A iniciativa é resultado de um convênio entre
O Juizado Especial Cível da Comarca de Gurupi iniciou, nesta segunda-feira (8/6), um mutirão de audiências. A expectativa é de que sejam realizadas 160 audiências unas até sexta-feira (12/6). A ação é coordenada pela titular do Juizado, juíza Maria Celma Louzeiro Tiago. Segundo a magistrada,
Os programas Acelerar – Núcleo Previdenciário e Justiça Ativa, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), estão durante toda esta semana em três comarcas da região norte do estado. Nesta segunda-feira (8/6), o Mutirão Previdenciário foi realizado na comarca de Campinorte, que
O Projeto TJBA Virtual concluiu na quarta-feira (3/6) a digitalização completa do acervo de 4.243 processos da primeira Vara de Família de Salvador e mais 4 mil da comarca de Miguel Calmon, no Norte do Estado. O saldo positivo sinaliza o avanço rumo à meta
Confirmando mais uma vez seu empenho em prol da sustentabilidade – ambiental, social e econômica –, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibilizou na sexta-feira (5/6), Dia do Meio Ambiente, a Portaria Conjunta nº 53, que institui o Plano de
As atividades práticas dos servidores dos gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), escalados no Regime Especial de Trabalho, prosseguem nesta terça-feira (9/5) nas unidades do primeiro grau. Estão contempladas todas as varas da comarca de Salvador, conforme determina a Portaria nº
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargador Valtércio de Oliveira, instala o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Guanambi, no próximo dia 18, e na Vara do Trabalho de Brumado, no dia 19,
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tornou obrigatório o peticionamento eletrônico na Justiça de 2º Grau. A medida está em vigor desde o dia 13 de abril e vale também para o Fórum Clóvis Beviláqua, Turmas Recursais e Comarca de Maracanaú, onde se encontra
A Escola Municipal Lourival Oliveira Soares, em Ferradas, distrito de Itabuna, no Sul do Estado, vai receber o Projeto Justiça Restaurativa a partir da segunda quinzena de junho. A iniciativa do trabalho desenvolvido pela Vara da Infância e Juventude da comarca pretende diminuir os índices
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) já começou os preparativos para a segunda edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que acontece de 3 a 7 de agosto em todo o Brasil. Em reunião conduzida pela juíza auxiliar
