O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, nesta semana, a capacitação de magistrados e servidores das primeiras competências que receberão o eproc. Nessa terça-feira (18/2), mais de 700 juízes que atuam nas competências Juizado Especial Cível, Colégio Recursal e Cejusc, bem como substitutos e
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promoveu, na última sexta-feira (14/2), um encontro interinstitucional para traçar estratégias que beneficiem o desenvolvimento do trabalho de regulação da Central de Vagas no Sistema Estadual
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizou, no último sábado (15/2), uma ação da campanha “Carnapaz, agressão e assédio nunca mais”, uma iniciativa voltada para o combate à violência contra
A Escola Judicial do Amapá (Ejap) e o Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciaram, nesta segunda-feira (17/2), o curso de Formação de Facilitador em Justiça Restaurativa para profissionais da Rede de Atendimento à Mulher. A capacitação segue
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur/TJMA), tem atuado na implementação de ações voltadas a alternativas de resolução de conflitos, por meio de práticas restaurativas. A parceria com diversas entidades e a continuidade dos serviços de atendimentos
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim realizou, na última quinta-feira (13/2), o primeiro ciclo das audiências concentradas do ano de 2025, sob coordenação da magistrada Suiane de Castro, responsável pela execução das medidas socioeducativas do município e também colaboradora do Grupo
Em 2024, seis mulheres foram vítimas de feminicídio em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). O município foi o que mais registrou mortes por razões da condição de gênero em Mato Grosso, com 12,7 % dos 57 casos. Com o propósito de mudar essa
Instituído pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Amazonas, o “Projeto Reconstruindo Trajetórias” tem atuado, com o apoio de instituições parceiras, no sentido de ajudar mulheres atendidas nos Juizados Maria da Penha a se qualificarem
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Catarina (Cejuscon/SC) realizou, entre os dias 11 e 13 de fevereiro, um mutirão de audiências de conciliação em São Miguel do Oeste, referentes a processos de desapropriação ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta segunda e terça (17 e 18 de fevereiro), o Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção. A capacitação é realizada pela 28.ª Vara Cível da capital (Infância e Juventude) em parceria com a
