O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes empossou, nesta quinta-feira (10/7), os nove primeiros servidores efetivos do CNJ. Após três anos de implantação do Conselho, foram chamados 15 analistas judiciários aprovados no concurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que optaram pelo ingresso no CNJ. Para
“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda tem um grande desafio pela frente: compatibilizar a legislação com a realidade hoje existente”, destacou o ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na abertura do Seminário “O Judiciário e os 18 anos do ECA: Desafios na Especialização
A manutenção do diálogo com os tribunais de justiça e o desenvolvimento de políticas de interesse do Judiciário são algumas das expectativas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reveladas pelo juiz Alvaro Ciarlini, o novo secretário-geral do Conselho, empossado nesta terça-feira (8/7) pelo presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), ministro Gilmar Mendes, abrirá nesta quarta-feira (9/7) às 9h30 o Seminário Nacional “O Judiciário e os 18 anos do ECA: Desafios na Especialização para a Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes”. O encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participará, nesta terça-feira, às 19h, da posse do novo secretário-geral do CNJ, juiz Alvaro Ciarlini. O evento será realizado no Plenário do CNJ, localizado no Anexo I do Supremo Tribunal Federal em Brasília. Juiz da Segunda Vara de Fazenda
O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) alcança a maioridade, ao completar, neste mês de julho, 18 anos da entrada em vigor da lei 8.069/90. Para analisar os avanços da sociedade nessa área, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na próxima quarta-feira (9/7) o Seminário Nacional “O Judiciário e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem uma posição unânime com relação à criação de varas especializadas, embora alguns conselheiros acreditem que elas possam contribuir para dar maior efetividade e eficiência na atuação do Judiciário. A sugestão para que sejam criadas varas especializadas no combate ao crime organizado no
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Arthur Eduardo Ferreira, comunicou hoje que, por motivos pessoais, deixará o cargo e voltará para sua comarca na cidade do Rio de Janeiro. Ele permanecerá na função até a nomeação do próximo secretário-geral pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes.
Yuri Paulino de Miranda* O Conselho Nacional de Justiça decidiu recentemente[1] que o acesso aos autos digitais deve ficar restrito às partes e respectivos advogados. Conforme divulgado no site do CNJ[2], esta decisão resultou na aprovação de enunciado tratando da matéria. Por fixar parâmetros que certamente serão observados nos processos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre (RS) concluiu nesta sexta-feira (27/06) a trituração de mais de seis toneladas de papel proveniente da eliminação de ações administrativas, precatórios e documentos avulsos.O material destinado à reciclagem foi doado à Prefeitura Municipal de Porto Alegre e encaminhado
