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Foto: Arquivo

COVID-19: Corregedoria define regras para registro de imóveis

Diante da quarentena decretada em diversas localidades do país por conta do novo coronavírus e com o objetivo de garantir a continuidade da prestação do registro de imóveis, a Corregedoria Nacional de Justiça editou provimento com as regras a serem seguidas pelos cartórios responsáveis por esse serviço. De acordo com

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Corregedoria inicia inspeção virtual no TJRO

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (30/3) os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O procedimento consta da Portaria 24/2020 e será feito totalmente de forma remota, como medida preventiva ao contágio pelo novo coronavírus. Serão inspecionados os setores administrativos e judiciais da

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Ministro Toffoli participa de live nesta segunda (30/3)

Nesta segunda (30), às 11h, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa de bate papo on-line ao vivo. Ele debate com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, sobre o papel do sistema

Foto da logomarca na sede do CNJ

Execução trabalhista pode ter fiança bancária como garantia

O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a suspensão dos Artigos 7º e 8º do Ato Conjunto nº 1/2019 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT). A decisão foi tomada durante julgamento de procedimento

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CIDH pede que países adotem medidas do CNJ para enfrentar novo coronavírus em prisões

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, uma das entidades do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas, divulgou apoio, na quinta-feira (26/03), à Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Publicado na última semana, o documento propõe a tribunais e magistrados ações preventivas ao novo

Foto da fachada da sede do CNJ em Brasília

CNJ esclarece obrigações da Resolução 313/2020

Em ofício enviado nesta quinta-feira (26/3) aos tribunais de todo o país, o Conselho Nacional de Justiça reforça a obrigatoriedade da “manutenção de serviços destinados à expedição e publicação de atos judiciais e administrativos” durante o expediente do Plantão Extraordinário. O CNJ ainda destaca que neste período “todos os Magistrados

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Hospitais deverão registrar envio eletrônico de documentos

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, nesta quinta-feira (26/3), Provimento 93/2020, determinando, entre outras ações, que os hospitais lancem na declaração de nascimento ou de óbito, de maneira visível e destacada, o nome do cartório para o qual foi encaminhado eletronicamente o documento. A

Miguel Ângelo Alvarenga, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, encerrando a inspeção no TRF2 por video chamada

Inspeção virtual no TRF2 é encerrada com sucesso

A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta quinta-feira (26/3), os trabalhos da inspeção ordinária realizada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O procedimento, iniciado no dia 23 de março, foi feito integralmente de forma remota, em observância à Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), preservando a

Foto de cadeia em Coroatá, no Maranhão

Judiciário se mobiliza para prevenir Covid-19 em presídios

Tribunais e magistrados de todo o país estão tomando medidas de proteção da saúde coletiva, com ações preventivas ao novo coronavírus no sistema prisional, a partir da orientações da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como estado de coisas inconstitucional, o sistema prisional brasileiro tem

computadores alinhados em bancada do plenário do CNJ

62ª Sessão Virtual continua até sexta-feira (27/3)

A 62ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em andamento, com 59 itens sendo analisados pelos conselheiros até esta sexta-feira (27/3). Durante a sessão, já foi aprovado o Ato Normativo 0002313-60.2020.2.00.0000, que gerou a Resolução 313/2020. A resolução uniformiza o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo

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