Portuguese PT English EN Spanish ES
. . . . . .
Foto: RTPress Fotografia

Ministério Público do MT combate desmatamento e queimadas

Preservar o meio ambiente, principalmente as florestas nativas é um dos grandes desafios do país. Para garantir uma rápida resposta do Estado contra os proprietários rurais que praticam queimadas ilegais, o promotor de Justiça Cláudio Ângelo Gonzaga e o engenheiro florestal José Guilherme Roquette, do Ministério Público do Mato Grosso

Imagem: Texto Indisponível 83

Curso sobre Primeira Infância chega ao Espírito Santo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Espírito Santo, nos dias 13 e 14 de fevereiro, a fase presencial do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas”. A qualificação é voltada a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, delegados, agentes da polícia e equipes psicossociais

Imagem: Texto Indisponível 19

CNJ divulga sugestões recebidas sobre juiz das garantias

O grupo de trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para normatizar a aplicação da Lei 13.964/2019 nos órgãos do Poder Judiciário, divulgou, nesta terça-feira feira (21/1), as principais contribuições recebidas durante a consulta pública aberta para o recebimento de sugestões sobre a implementação

FOTO:Rômulo Serpa/Agência CNJ

Audiências de custódia: encontro discute temas e ações para 2020

Em quase cinco anos de funcionamento, as audiências de custódia seguem se consolidando no país enquanto demandam novas discussões técnicas e operacionais, incluindo em temas como proteção social, prevenção e combate à tortura, questões raciais e parametrização jurídica. Esses foram alguns dos assuntos abordados na última semana, durante encontro promovido

Foto: Chico Batata / Arquivo TJAM

Justiça pela Paz em Casa movimentou mais de 120 mil processos

Em 2019, a Justiça brasileira deu andamento a mais de 120 mil processos de violência doméstica contra mulheres, entre eles, de feminicídio ou tentativa de feminicídio. Os processos foram analisados durante as três edições das Semanas Justiça Pela Paz em Casa – ocorridas em março, agosto e novembro, em todos

Imagem: Texto Indisponível 84

Acordo beneficia moradores de área de risco em Maceió

Com intermediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 3ª Vara de Justiça Federal de Alagoas homologou, no dia 3 de janeiro, acordo firmado entre o Ministério Público de Alagoas, Ministério Público Federal, Defensoria Pública de Alagoas, Defensoria Pública da União e a mineradora Braskem para remoção e indenização das

Imagem: Texto Indisponível 67

CNJ vai apurar manifestação de juiz em sentença

O corregedor nacional de Justiça em exercício, ministro Emmanoel Pereira, determinou a abertura de pedido de providências para apurar suposta prática de conduta vedada a magistrados cometida pelo juiz do trabalho Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18ª Vara do Trabalho do TRT da 2ªRegião. A Corregedoria Nacional de Justiça tomou

Imagem: Texto Indisponível 16

CNJ avalia 111 propostas para implantar juiz das garantias

O Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está responsável pela elaboração de estudos sobre os efeitos da aplicação da Lei 13.964/2019 nos órgãos do Poder Judiciário vai se debruçar sobre 111 propostas recebidas de todo o país. A consulta pública encerrou no último dia 10. Magistrados

Foto: RTPress Fotografia

Projeto atua na reversão de possíveis condenações injustas

Antonio Claudio e Atercino são homens que foram presos injustamente por causa de crimes que não cometeram. Talvez ainda estivessem encarcerados não fosse um grupo de advogados que criaram uma organização sem fins lucrativos para reverter condenações injustas de pessoas sentenciadas depois de erros judiciários. Desde 2016, o Innocence Project

FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

Aplicativo apoiará egressos no retorno à vida em sociedade

Cerca de 169 mil pessoas deixaram as penitenciárias do país no primeiro semestre de 2017, de acordo com os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Quando retornam à vida em liberdade, muitas destas pessoas se encontram desamparadas e em situação de vulnerabilidade, com dificuldades para encontrar oportunidades de

Contato
Newsletters

Por favor habilite seu javascript para enviar este formulário

Twitter
A
Fechar Menu