Decisão adotada de forma unânime pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, manteve o resultado do Concurso Público 001/2022 para outorga de delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Tocantins. O Plenário reconheceu legítima a inclusão do cartório de imóveis de Palmas
A partir de segunda-feira (9/2), serão abertas as inscrições para a 3ª Edição do Curso Internacional Cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Políticas Públicas para sua Implementação. A capacitação gratuita é promovida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e o Instituto de Políticas Públicas
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (10/2), afastar por 30 dias o juiz do Trabalho substituto Rerison Stênio do Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), acusado de falhas de produtividade no exercício de suas funções. Na 1ª Sessão Ordinária de 2026,
A proteção de crianças e adolescentes é o tema da campanha de Carnaval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano. O #BloquinhoDoRespeito, lançado nesta terça-feira (10/2), terá o lema “Cuidar é o nosso bloco”. A campanha reforça a proteção de direitos fundamentais desse público, além de divulgar canais e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (10/2), impor a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A sanção decorre da decisão que autorizou a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (10/2), o parecer favorável à criação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH). A proposta busca fortalecer a atuação do Judiciário brasileiro no
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta terça-feira (10) a 1ª Sessão Ordinária de 2026 com a apresentação das prioridades da gestão para o ano. Entre os principais eixos, destacou o enfrentamento ao feminicídio e o combate à
Sob relatoria do ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Plenário do CNJ aprovou o encaminhamento da proposta de alteração da Recomendação n. 123/2022, durante a 1ª Sessão Ordinária do órgão, nesta terça-feira (10/2). O objetivo é atualizar as diretrizes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta terça-feira (10/2), consulta pública nacional para mapear iniciativas culturais desenvolvidas no sistema prisional ou voltadas a pessoas egressas e seus familiares. Alinhada ao plano Pena Justa, a iniciativa busca identificar e reunir experiências já em curso ou com interesse de atuação nessa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou uma nova funcionalidade no Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud) que permite o envio automático de ordens judiciais para desconto ou penhora incidente sobre benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de agora, o tribunal pode registrar,
