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Novo sistema de adoção e acolhimento é realidade em todo o país

Novo sistema de adoção e acolhimento é realidade em todo o país

Os 27 tribunais estaduais brasileiros operam desde o dia 12 de outubro com o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto deste ano, a plataforma possui um inédito sistema de alertas, com o qual os juízes e as corregedorias podem

Sustentabilidade na pauta dos tribunais brasileiros

Sustentabilidade na pauta dos tribunais brasileiros

Além de investimentos em energia fotovoltaica, uma realidade em muitos tribunais brasileiros, outras medidas vêm sendo adotadas pelo Poder Judiciário a fim de implantar práticas ambientalmente sustentáveis. As ações são fruto do trabalho desenvolvido pelos núcleos socioambientais a partir das metas estabelecidas pelos Planos de Logística Sustentável (PLS). Ambas determinações

Aprovada proposta para alterar quadro funcional da Justiça de Tocantins

Aprovada proposta para alterar quadro funcional do TJTO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, Parecer de Mérito sobre Anteprojeto de Lei 0002116-42.2019.2.00.0000, relatado pelo conselheiro Arnaldo Hossepian, que avaliou alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Lei Estadual nº 2.409/2010 – Lei Complementar nº 10/1996).

BNMP passa por manutenção nesta sexta

BNMP passa por manutenção nesta sexta (11/10)

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção corretiva no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. Em decorrência da manutenção, haverá indisponibilidade do serviço no período compreendido entre 19h e 22h desta sexta-feira (11/10). Em caso de dúvidas, favor

Judicialização é reflexo da estrutura da Saúde, afirma palestrante

Judicialização é reflexo da estrutura da Saúde, afirma palestrante

A estrutura do sistema de saúde brasileiro contribui para o cenário da crescente busca de respostas da Justiça. De acordo com dados apresentados durante o 1º Curso Nacional sobre Judicialização da Saúde, o subfinanciamento, o aumento dos gastos com medicamentos, o Sistema Único de Saúde (SUS) empobrecido e precarizado, os

TRF4 recebe inspeção da Corregedoria Nacional na próxima semana

TRF4 recebe inspeção da Corregedoria Nacional na próxima semana

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, passará, na próxima semana, pela inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Corte. O procedimento consta da Portaria n. 29, publicada no dia 4 de

Novo app marcará Fórum Internacional de Apostilamento

Pela primeira vez, o Brasil sediará, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, o Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP), organizado pela Hague Conference on Private International Law (HCCH). A décima edição do evento tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério das Relações

CNJ lança Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário

CNJ lança Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário

As práticas de sucesso adotadas pelos tribunais brasileiros poderão ser conhecidas e reaplicadas em todo o País. A partir da criação do Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário pela Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 140/2019, publicada nessa quinta-feira (26/9), os órgãos poderão inscrever as iniciativas positivas

Fotos: Aline Caetano / Centro de Comunicação Social do TJGO

Novas missões do CNJ para integração de dados biométricos

A série de missões que integrantes do programa Justiça Presente realizam aos estados para fomentar a construção de um banco nacional de dados biométricos, facilitando a emissão de documentação civil às pessoas privadas de liberdade, continua em andamento. As missões, que nas últimas semanas passaram por Espírito Santo, Goiás, Mato

CNJ mantém suspenso programa de bolsas de estágio do TJMS

CNJ mantém suspenso programa de bolsas de estágio do TJMS

Segue suspenso até decisão definitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um programa de bolsas de estágio criado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). As bolsas seriam reservadas para alunos de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul (Esmagis), mantida

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