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Foto da 308ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada em abril de 2020

Plenário do CNJ realiza 315ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (4/8)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (4/8), às 14h, a 315ª Sessão Ordinária. O Plenário se reunirá por videoconferência para apreciar uma pauta composta por 13 itens. Além de deliberar sobre ato normativo que altera o Regimento Interno do CNJ, os conselheiros julgarão três reclamações disciplinares, três

A conselheira Tânia Reckziegel representou o CNJ no evento on-line

Ações conjuntas e apoio às vítimas são armas contra o tráfico de pessoas

“Mais de 2,5 milhões de pessoas no mundo são enganadas anualmente. Elas buscam no trabalho melhores condições de vida. É preciso entender a relação da vulnerabilidade com o aumento do tráfico de pessoas e do trabalho escravo. Sem políticas públicas permanentes de emprego e renda, o processo de empobrecimento de

Fórum Fundiário

Ações possessórias extrapolam disputas sobre imóveis, revela pesquisa

Resultados preliminares de pesquisa contratada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que as ações possessórias levam ao Judiciário muito mais que litígios relacionados à posse e ocupação de imóveis. Conflitos que envolvem temas como moradia, disputas agrárias, direitos de povos indígenas e de quilombolas, além de episódios ligados a

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Corregedor abre procedimento contra desembargador do TRT12

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou, na noite de quinta-feira (30/7), pedido de providências para que o desembargador José Ernesto Manzi, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), preste informações a respeito de suposta conduta desrespeitosa praticada contra uma advogada durante sessão de julgamento realizada

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Painel facilita acompanhar política para o 1º grau de jurisdição

Já está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a nova versão do Painel de acompanhamento da implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, conforme determina a Resolução CNJ n. 219/2016.  Na nova versão, o painel foi aprimorado e ganhou funcionalidades que facilitam

Foto de Tribunal do Juri na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em 29 de setembro de 2017

Mudanças no tribunal do júri poderão viabilizar retomada na pandemia

Como conciliar, em meio à pandemia, o direito à vida das vítimas envolvidas nos julgamentos do Tribunal do Júri e o direito dos réus a receber condenação ou absolvição pelos crimes de que são acusados foi o tema de um debate virtual com representantes dos magistrados, promotores e advogados na

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Corregedor exalta magistratura de mãos dadas com a cidadania em evento da Esmafe

“A pandemia torna ainda mais evidente o caráter absolutamente essencial da atuação jurisdicional. O Conselho Nacional de Justiça tem atuado com transparência, aliada à adoção de procedimentos uniformes e à troca de experiências exitosas”. A declaração foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante o webinário “Ações

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Experiências internacionais relacionam direitos humanos ao acesso à Justiça

As práticas adotadas em diversas partes do mundo para viabilizar que o cidadão tenha acesso ao Sistema de Justiça foram tema de debate no segundo painel do seminário virtual “Democratizando o acesso à justiça”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (30/7). O painel, transmitido por meio da

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