Cadastro Nacional de Adoção é apresentado em cinco capitais no dia 12

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) será apresentado simultaneamente no próximo dia 12 em cinco capitais: Rio Branco (AC), Manaus (AM), Macapá (AP), Goiânia (GO) e João Pessoa (PB). O objetivo é concentrar esforços para a divulgação, aos juízes, da ferramenta destinada a agilizar os processos de adoção no país.

TJMA apresenta propostas de levantamento documental em encontro de gestão

A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Maranhão vai apresentar nesta quinta-feira (11/09), trabalho de desenvolvimento dos Planos de Classificação de Documentos e Tabelas de Temporalidade das atividades meio e fim do TJ, no II Encontro sobre Gestão Documental Pública e Política de Arquivo para o

Presos serão beneficiados com o Sistema Justiça Moderna

Os juízes poderão acompanhar as execuções penais em tempo real e, com isso, garantir a concessão de benefícios legais a presos com a eliminação de prisões desnecessárias. Isso será possível aos juízes cujos tribunais aderirem ao Sistema Justiça Moderna, que fica disponível a partir  desta terça-feira (9/9), por meio de

CNJ aprova regras para autorizações de escuta telefônica

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9/9) resolução que regulamenta o procedimento destinado as autorizações judiciais para escutas telefônicas. Os juízes de todo o país deverão informar mensalmente às corregedorias estaduais a quantidade de escutas autorizadas. A regulamentação prevê ainda a redução dos intermediários e

Sistema Justiça Moderna eliminará prisões desnecessárias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assinam nesta terça-feira (9/9), às 14h, um termo de cooperação técnica com vistas ao estabelecimento de ações estratégicas na área de tecnologia da informação. O evento será realizado no plenário do CNJ, pouco

CNJ promove seminário sobre execução penal

A gestão do cumprimento de mandados de prisão, o controle da população carcerária e dos sistemas de execução penal  serão debatidos no I Seminário sobre Execução Penal, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no próximo dia 11 em Brasília.  O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fará a

Consolidadas as normas do Programa de Gestão Documental da Justiça Federal

O colegiado do Conselho da Justiça Federal aprovou resolução que consolida as normas do "Programa de Gestão Documental da Justiça Federal de 1º e 2º Graus". O programa estabelece rotinas de gerenciamento dos acervos de documentos administrativos e de processos judiciais transitados em julgado na Justiça Federal. O relator do

Mutirão carcerário beneficia 422 presos no Rio de Janeiro

Balanço do mutirão carcerário realizado no Rio de Janeiro na semana passada mostra resultados positivos com benefícios a 422 presos. O projeto foi lançado no último dia 19 pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Gilmar Mendes. No período do mutirão (25 a 29 de agosto), foram libertados

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