O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reunindo informações para adotar medidas, no âmbito do Poder Judiciário, que contribuam com o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Nesta quarta-feira (09/11), a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do órgão discutiu o assunto durante reunião com representantes da Polícia Federal (PF)
Como preparação dos servidores para a Semana Nacional de Conciliação, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), por meio do seu Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, está realizando um trabalho de aprimoramento profissional da equipe com treinamentos em técnicas de mediação e conciliação. O objetivo é
Tem início nesta quinta-feira (10/11) o I Seminário de Medidas de Segurança frente à Lei Antimanicomial, a ser realizado no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O evento propõe discutir os desafios encontrados por juízes, promotores, defensores públicos, médicos e gestores da administração pública para cumprir a Política
O programa de rádio CNJ no Ar desta quinta-feira (10/11) recebe o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marivaldo Dantas, para explicar como será a consulta pública sobre a classificação, destinação e tempo máximo para descarte de documentos administrativos do Poder Judiciário. Na mesma edição, o
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instala nesta quarta-feira (09/10) em Cuiabá, no Fórum Desembargador José Vidal, Núcleo de Apoio Técnico (NAT) voltado para as chamadas demandas judiciais de saúde. O núcleo terá como função, oferecer subsídios para que os magistrados daquele Estado decidam adequadamente em processos sobre
A Corregedoria Nacional de Justiça participa, na próxima semana (período entre 16 a 18 de novembro) das discussões sobre juizados especiais a serem apresentadas, em São Paulo, durante a realização do XXX Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). Conforme informou o representante da Corregedoria no evento, o juiz auxiliar do
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (Rio Grande do Sul) estabeleceu uma programação de audiências de conciliação que estão sendo realizadas todas as semanas até o dia 15 de dezembro. Por meio desse esforço concentrado, tem sido possível, por parte da referida Vara, parcelar dívidas referentes ao
O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que será realizado em Cuiabá/MT, de 23 a 25 de novembro, discutirá, este ano, a interpretação de pontos polêmicos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para subsidiar a fundamentação de decisões de magistrados que atuam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou na 138ª sessão plenária, realizada terça-feira (8/11), punição de censura imposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) à juíza Regina Célia Marques Alves. O relator do Processo de Revisão Disciplinar 0002143-06.2011.00.0000, conselheiro Bruno Dantas, considerou prescrita a condenação da magistrada pelo TST. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta quarta-feira (09/10), juntamente com as escolas de magistratura de representação nacional, discussão sobre o relacionamento institucional que deve nortear as questões de capacitação no âmbito do Poder Judiciário. Embora o Conselho já tenha realizado uma pesquisa junto a tais escolas, estuda-se a
