Os desafios encontrados por juízes, promotores, defensores públicos, médicos e gestores da administração pública para cumprir a Política Nacional Antimanicomial (Lei 10.216), aprovada há uma década no Brasil, na execução das medidas de segurança dos pacientes judiciários é o tema principal do I Seminário de Medidas de Segurança frente à
Advogados de todo o país não precisam mais de autorização do magistrado da causa para retirar cópias dos processos que não estão submetidos a sigilo judicial. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi adotada após votação de pedido de providências (PP n. 0006688-56.2010.2.00.0000 ) sobre o
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu nesta quinta-feira (27/10), em Cuiabá/MT, o envolvimento do Poder Judiciário na prevenção e resolução de problemas de cunho social. Segundo a ministra, o Judiciário precisa adotar ações para evitar que problemas sociais gerem conflitos que posteriormente venham a ser judicializados. “Não
A Corregedoria Nacional de Justiça formalizou nesta quinta-feira (27/10) a entrega de uma aeronave apreendida por tráfico ao Judiciário do Estado do Mato Grosso. O avião, um bimotor Sêneca III com capacidade para quatro pessoas, será usado de forma compartilhada pelas justiças Estadual, do Trabalho e Eleitoral e a Federal.
O programa de rádio CNJ no Ar desta sexta-feira (28/10) recebe mais um convidado para a série de entrevistas intitulada “Conheça os novos conselheiros”, voltada, a cada semana, para entrevistas com os representantes da atual composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – empossada neste segundo semestre para mandato de
Com cerca de 16 mil detentos e 26 unidades prisionais, o Complexo Penitenciário de Bangu foi o ponto de partida, nesta quinta-feira (27/10), para as inspeções do Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Estado do Rio de Janeiro. Os Juízes do CNJ, acompanhados de autoridades
A troca de experiência entre instituições do Poder Judiciário marcou o encerramento, nesta quarta-feira (26/10), do 3º Fórum de Educação a Distância (EaD), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Os trabalhos apresentados foram os dos cinco finalistas do Prêmio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (26/10), em Porto Alegre/RS, a Rede Nacional de Cooperação Judiciária, em solenidade que contou com a participação do conselheiro Ney José de Freitas e do juiz auxiliar do Conselho José Eduardo Chaves. A rede de cooperação objetiva aperfeiçoar a comunicação entre
O ministro da Corte Suprema de Justiça de Honduras e da Corte Centro Americana de Justiça, que tem sede em Nicaraguá, Guilhermo Augusto Pérez-Cadalso Arias, visitou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta quarta-feira (26/10), ocasião em que foi recebido pelos conselheiros José Lúcio Munhoz e Wellington Cabral
O CNJ no Ar desta quinta-feira (27/10) vai informar os ouvintes sobre a instalação de pontos de acesso à Internet nas comarcas do Amazonas. Isso porque, há pouco tempo, as comarcas daquela área não tinham esse tipo de serviço. Atualmente, das 60 comarcas presentes no Estado, 51 já estão conectadas
