O corregedor interino da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Jefferson Kravchychyn, assinou nesta segunda-feira (12/11)o Provimento n. 25, que regulamenta o uso do Sistema Hermes (Malote Digital) por todos os cartórios extrajudiciais do Brasil. A medida garante aos tribunais estaduais 90 dias para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou informações, por meio de ofícios, aos governadores dos quatro estados que ainda não contrataram reeducandos (detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei) para as obras de infraestrutura relacionadas à Copa do Mundo 2014: São Paulo, Rio de
Os juízes da Rede Nacional de Cooperação, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Recomendação n. 38, terão uma agenda cheia no próximo ano. O grupo aprovou uma série de medidas para serem adotadas em quatro áreas: transferência de presos e adolescentes em conflito com a lei,
Em mais de 15 anos como magistrada, à frente de varas de família, a juíza Andréa Pachá testemunhou casos de amor, ódio, términos e recomeços. Algumas dessas histórias, com finais felizes ou não, estão reunidas em A vida não é justa − Amores e outros conflitos reais segundo uma juíza,
Nesta sexta-feira (16/11), a edição do programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, mostra as palestras proferidas pelos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em escolas públicas e municipais. Os encontros têm por finalidade aproximar o judiciário da sociedade e, assim, conscientizar crianças e jovens
A definição de uma meta de combate à improbidade administrativa e de um objetivo voltado ao aprimoramento da comunicação com a sociedade foram os principais destaques do mês de novembro. No VI Encontro Nacional do Judiciário, realizado em 5 e 6/11 em Aracaju/SE, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros assumiram
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, no mês de outubro, o relatório Justiça em Números, que apresenta panorama completo da estrutura e da atuação do Poder Judiciário, a partir de informações referentes ao ano de 2011. O levantamento foi divulgado durante o V Seminário Justiça em Números, realizado em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, em setembro, a série de inspeções para verificar a permanência irregular de presos em delegacias da Polícia Civil do estado de São Paulo. A última unidade inspecionada, a Delegacia do município de Cotia, na região metropolitana de São Paulo, foi a que apresentou
O programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Cidadania Direito de Todos atendeu durante os sete meses de gestão do ministro Ayres Britto a diferentes comunidades indígenas de Rondônia e do Amazonas. Criado em 2010 pelo CNJ para facilitar o acesso da população indígena à documentação civil, o programa já
O mês de julho de 2012 foi marcado pela garantia de maior transparência no Judiciário. Na última sessão do mês, o Plenário aprovou a exigência de “ficha limpa” para quem ocupa função de confiança ou cargo em comissão no Poder Judiciário. A resolução aprovada por unanimidade proíbe que pessoas condenadas
