O casamento é a realização de um sonho para muitos casais que escolhem dizer o sim para o outro, de livre e espontânea vontade, e assumir as condições legais desse ato. Mas, por conta da necessidade de isolamento social, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), muitas pessoas tiveram que adiar o casamento ou mudar seus planos, optando por uma celebração diferente, através de videoconferência, apenas com os noivos, o juiz e o oficial do cartório.
Segundo relatório da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE), no período de 17 de março a 30 de abril, foram celebrados 432 casamentos por videoconferência. A maioria aconteceu na Comarca do Recife, que teve 114 celebrações. Em segundo lugar está Olinda, com a oficialização de 86 matrimônios.
O juiz Carlos Magno, da 2ª Vara de Família da Capital, realizou 107 casamentos por videoconferência e acredita que a celebração virtual é uma exigência desse tempo de pandemia da Covid-19 para atender o propósito do casal. Porém, o magistrado destaca que todo o procedimento antecedente à celebração continua igual ao casamento presencial. “Os noivos vão ao cartório, apresentam seus documentos e o cartório publica o edital de proclamas, para aguardar o prazo. Em seguida, o juiz confere o caderno de habilitação para se certificar da ausência de impedimentos e, de acordo com o casal, marca a data da celebração.”
Para o magistrado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), trata-se de uma experiência bem interessante, pois os casais procuram o lugar mais bonito de suas residências, se vestem adequadamente, reúnem a família e os amigos, virtualmente, e até cortam o bolo. “Na cerimônia presencial, sempre faço um pronunciamento alusivo aos deveres dos cônjuges. Já no casamento virtual, devido ao número de celebrações e às limitações da internet, dispenso-me do pronunciamento. Ouço os noivos e os declaro casados.”
No dia 29 de abril, o juiz chegou a celebrar um casamento com quatro pontos de contato: o dele, outro do oficial do registro, o da noiva que se encontrava no Recife e o do noivo que estava em Angola. O casal Cinthya Morais e Paulo Ribeiro havia marcado a celebração de forma presencial, mas como o noivo trabalha em Angola e precisava viajar para Pernambuco para poder se casar, infelizmente, por conta dos voos cancelados durante a pandemia da Covid-19, não foi possível.
“Há oito anos, começamos a escrever a nossa história, quando nos conhecemos em Angola, e lá adotamos nossos cachorros, construindo a cada dia nosso relacionamento com base no amor e companheirismo. Nosso casamento foi marcado antes do mundo parar (em janeiro) e achávamos que seria adiado, mas para a nossa surpresa não foi. Casamos por videoconferência, à distância (eu em Recife e ele em Angola) e com nossos cachorros como testemunhas”, conta Cinthya.
O magistrado Gustavo Genú, titular da 1° Vara de Família de Olinda, realizou os casamentos por videoconferência da comarca neste período de pandemia e destaca que dessa forma evita-se aglomeração de pessoas, mantendo-se o distanciamento social recomendado. “Assim ganha o cidadão com a prestação do serviço de uma forma mais célere, não precisando aguardar o retorno à normalidade para se casar; e ganha o TJPE, com a desburocratização do procedimento do casamento.”
Para os noivos Renan Nóbrega e Marília Nóbrega, que desejavam oficializar a união de mais de dois anos e já tinham marcado o casamento civil desde o fim do ano passado, a experiência foi positiva. “Na verdade, o que nos motivou a casar por videoconferência foi a impossibilidade de casar presencialmente ainda esse ano. Dois dias antes da data marcada entraram em contato, nos deram essa opção e resolvemos aceitar”, lembra a noiva.
“Foi incrível! Eu jamais poderia imaginar que seria tão especial e que teria uma repercussão tão grande. Na véspera, eu estava um pouco triste, porque queria muito a presença dos meus amigos e familiares, Renan também. Mas acabou que recebemos tantas mensagens de carinho, que nos sentimos extremamente amados e isso nos inundou de felicidade”, destaca Marília.
De fato, antes da pandemia da Covid-19, as pessoas não podiam imaginar a possibilidade de se casarem ou passarem por uma audiência de conciliação por videoconferência, por exemplo. Com o alastramento do novo coronavírus, muitas ações do dia a dia precisaram se adaptar para atender às necessidades da sociedade. E no, Poder Judiciário de Pernambuco, não foi diferente. O trabalho remoto de magistrados e servidores tem se aperfeiçoado para dar conta das demandas dos jurisdicionados.
“Com a pandemia passamos a ter um olhar mais cauteloso aos pleitos dos jurisdicionados, analisando todos os pedidos com uma maior velocidade e utilizando todas as ferramentas tecnológicas postas à nossa disposição pelo TJPE. E como aprendizado fica que mesmo diante de todas as adversidades, como a da Covid-19, conseguimos conceber as mais criativas soluções para a manutenção da atividade jurisdicional”, conclui o juiz Gustavo Genú.
Tecnologia
No dia 7 de maio, o desembargador do TJPE, Silvio Neves Baptista, celebrou o casamento dos noivos Pedro Azevedo de Melo Filho e Maria Valéria Neves Baptista, utilizando a ferramenta Webex Meeting, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Inicialmente, a cerimônia seria em uma Casa de Recepções, mas diante da impossibilidade causada pela pandemia, sugeri aos noivos que fizéssemos por videoconferência. O uso da ferramenta possibilitou a participação de aproximadamente 30 pessoas, entre familiares e amigos próximos, de forma virtual”, comenta o desembargador.
A ferramenta disponibilizada pelo CNJ já vem sendo usada para realização de audiências e sessões. Agora, passou a ser utilizada na celebração de casamentos.
Fonte: TJPE
