Com a participação de adolescentes e profissionais de 84 unidades socioeducativas de todas as regiões do país, começou, nesta quinta-feira (3/7), a 4.ª edição do “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também mobiliza autoridades, profissionais da cultura e artistas para palestras, rodas de conversa, oficinas e atividades. Após o primeiro dia de atividades, com transmissão ao vivo pelo YouTube do CNJ, os próximos dias de evento (4, 8 e 9 de julho) serão restritos aos profissionais da unidade, adolescentes e convidados. 

O tema deste ano é Adolescências em Cena e debate o audiovisual como expressão artística de particular relevância para a juventude atual. O evento foi dedicado aos 35 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à memória do juiz auxiliar do CNJ Edinaldo César Santos Junior. Um vídeo foi exibido em homenagem à sua trajetória na defesa dos direitos humanos e, em especial, dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. 

“A atuação do juiz Edinaldo foi essencial para a construção de uma política pública mais justa e humanizada no sistema socioeducativo. Este evento é, em sua essência, fruto do seu compromisso”, destacou o conselheiro do CNJ e supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), José Edivaldo Rocha Rotondano, na mesa de abertura. O evento integra as ações do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. A ação conta ainda com o apoio do Canal Curta, Grupo Companhia das Letras e Editora Mostarda. 

As autoridades da solenidade de abertura reforçaram a necessidade de políticas intersetoriais para promover inclusão e cidadania aos adolescentes nas unidades socioeducativas. “O direito à cultura é garantido por leis internacionais, como afirmam as regras de Beijing, de Havana e o próprio ECA. Mas colocar a adolescência em cena é mais do que garantir visibilidade, é reconhecer o direito de criar, de imaginar e de ocupar espaços. Quando a juventude se expressa, ela transforma”, disse a coordenadora da Unidade de Governança e Justiça para o Desenvolvimento do Pnud Brasil, Andréa Bolzon. 

Também participaram desse momento Pilar Lacerda, secretária nacional dos direitos da criança e do adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); Ana Lúcia Sanches, do Ministério da Educação (MEC); e Marina de Pol Poniwas, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). 

Do livro ao beat 

A conferência magna “Do livro ao beat, da tela à rua: como contamos nossa história” reuniu artistas e pensadores com mediação da juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal, Flávia Martins. Os adolescentes também foram incentivados a participar a partir de uma iniciativa inédita desta edição: oficinas de noções básicas de jornalismo realizadas com apoio técnico do Fazendo Justiça, que incentivaram o envolvimento na cobertura do evento em tempo real. 

Um adolescente de Santa Catarina perguntou ao rapper e escritor Rashid como a música pode transformar a realidade de quem vive situações de privação. “Para mim, a música foi o que me tirou da margem e me fez acreditar que eu tinha algo a dizer e construir”, respondeu. 

Os convidados compartilharam experiências pessoais e reflexões sobre como a arte pode abrir caminhos. “A palavra e a escuta são armas potentes”, disse a atriz e arte–educadora Cássia Valle. Já o dramaturgo e influencer Adalberto Neto falou sobre como narrar a própria história pode ser um ato de liberdade, sobretudo, em contextos de apagamento e exclusão social. 

“A imagem é resistência, é imaginação radical do futuro”, defendeu a artista visual e cineasta Lia Letícia. A pesquisadora Renata Melo lembrou que cultura não é apenas uma forma de expressão, “é linguagem mas também é política pública”. 

Cultura como direito 

À tarde, a mesa sobre o papel das políticas culturais na socioeducação reuniu representantes do Poder Judiciário, do MDHC, do Ministério da Cultura (Minc) e do audiovisual. A juíza Flávia Martins reforçou que “garantir o direito à cultura é garantir o direito de existir com dignidade”. Mayara Silva, do MDHC, destacou que “as políticas culturais precisam dialogar com os territórios e com as juventudes reais, que produzem arte todos os dias”. 

Já Joelma Gonzaga, da Secretaria do Audiovisual do MinC, defendeu que “o Estado precisa apoiar e difundir as produções que nascem da periferia, dos centros socioeducativos, das bordas”. A ativista e cineasta Joyce Cursino finalizou: “A cultura é revolução em movimento, principalmente quando é feita por quem sempre foi negado”. 

Projetos culturais 

Na sequência, foram apresentados projetos culturais desenvolvidos com apoio de instituições como o Canal Curta e a Companhia das Letras, que atuam em parceria com o CNJ por meio de Acordos de Cooperação Técnica e outras iniciativas no sistema socioeducativo, como o Cineclube Raízes & Memórias e o Projeto Municine. Foram compartilhadas práticas que já impactam diretamente a rotina de adolescentes, com destaque para oficinas de audiovisual, cineclubes e clubes de leitura, entre outras produções artísticas protagonizadas por jovens. 

Assista à transmissão do primeiro dia: manhã 

4.º Caminhos Literários no Socioeducativo – Abertura – 3 de julho de 2025 (Manhã) 

e tarde 

4.º Caminhos Literários no Socioeducativo – Abertura – 3 de julho de 2025 (Tarde) 

Texto: Natasha Cruz e Renata Assumpção
Edição: Nataly Costa e Debora Zampier
Revisão: Anna Cordeiro
Agência CNJ de Notícias