Audiência de custódia e a desconstrução da cultura do encarceramento em massa serão tema do segundo Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que terá como objetivo promover capacitações sobre as audiências de custódia e ter espaços propositivos e de discussão sobre as audiências e alternativas penais.

O Fórum acontece no Hotel Deville,em Salvador/BA.

Para mais informações, acesse a programação do evento.

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Publicações

• A Criminologia – Vera Malaguti Batista
• A juventude e a questão criminal no Brasil – Vera Malaguti Batista
• A presunção da inocência e a impossibilidade de inversão do ônus da prova em matéria criminal – Lenio Luiz Streck
• A racionalidade penal moderna o público e os direitos humanos – Álvaro Pires
• A soberania patriarcal – Vera Regina Pereira de Andrade
• Adesão subjetiva à barbárie – Vera Malaguti Batista
• Os números da Justiça Criminal no Brasil – Andresa Porto & Janaína Homerin 
• O Primeiro Estágio da Monarquia Nascente: Competição e Monopolização no Contexto Territorial
• VII Congresso Nacional de Alternativas Penais (CONEPA) 2011: Indicadores e Construção de Cenários para Formulação da Política de Alternativas Penais – Maíra Machado
• Conferência Nacional e Mudança de Paradigma em Segurança Pública – Vera regina Pereira de Andrade
• Do Controle Social ao Autocontrole
• Entre a Renúncia e a Intervenção Penal: Uma Análise da Ação Penal no Crime de Violência Doméstica Contra a Mulher – Carolina Salazar l’Armée Queiroga de Medeiros & Marília Montenegro Pessoa de Mello
• Estado de Coisas Inconstitucional é uma nova forma de ativismo – Lenio Luiz Streck
• A Implementação da Política de Monitoração Eletrônica de Pessoas no Brasil – Izabella Lacerda Pimenta
• Flagrando a ambiguidade da dogmática penal e a lupa criminológica – Vera Regina Pereira da Andrade
• Horizonte de Projeção da Política Criminal e Crise Sistema Penal: Utópia Abolicionista e Medotologia Minimalista Garantista – Vera Regina Pereira da Andrade
• Horizonte de Projeção do Controle Penal no Capitalismo Globalizado Neoliberal – Vera Regina Pereira da Andrade
• Pre-Trial Detainees in Brazil and The Custody Hearing (versão Inglês)
• Le monopole étatique de la violence : le Brésil face à l´héritage occidental – Sérgio Adorno (versão Francês)
• Memórias – WorkShop Nacional dos GMF´s – CNJ
• Mudanças na Agressividade
• O Direito Penal é Capaz de Conter a Violència? Marta Rodriguez de Assis Machado & Maira Rocha Machado
• O Monopólio Estatal da Violência na Sociedade Brasileira Contemporânea – Sérgio Adorno
• O Impacto da Lei Maria da Penha no Encarceramento de “Agressores” e Seus Efeitos Colaterais Sobre a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – Carolina Salazar l’Armée Queiroga de Medeiros & Marília Montenegro Pessoa de Mello
•  VII Conepa – Congresso Nacional de Alternativas Penais: A construção de uma política pública – Ministério da Justiça
• Qual alternativismo para a brasilidade ? política criminal, crise do sistema penal e alternativas à prisão no Brasil – Vera Regina Pereira de Andrade
• Relatório sobre o uso da prisão preventiva nas Américas – Comissão Interamericana de Direitos Humanos
• O Estado racional como grupo de dominação institucional com o monopólio da violência legítima – Max Webber
• O novo paradigma da violência – Michel Wieviorka