Na próxima semana, de 6 a 10 de julho, o 7º Juizado Especial do Maranhão promove o 3º Esforço Concentrado com a realização de audiências de 77 processos cujas audiências de conciliação estavam marcadas para 2016. Comandada pela juíza titular da unidade, Maria José França Ribeiro, com o apoio de conciliador e servidores, a ação tem por objetivo imprimir maior celeridade processual e enxugar a pauta de audiências do juizado.
O 3º Esforço Concentrado faz parte do conjunto de ações cujo objetivo é acelerar a prestação jurisdicional no juizado, onde, segundo a juíza Maria José França Ribeiro, a demanda mensal gira em torno de 300 processos. “Queremos antecipar as audiências, tentar trazê-las para mais próximo. Também retomar o espírito inicial do juizado, que é o da conciliação”, afirma a magistrada, para quem o índice de acordos resultantes das audiências é muito baixo. “Muitas vezes, as empresas não trazem acordos, ou as pessoas não aceitam os acordos propostos. Não há espírito de conciliação”, lamenta.
Na primeira ação do tipo realizada pela unidade, de 6 a 15 de abril, 104 processos com audiências originalmente marcadas para 2016 foram julgados, resultando em 17 acordos, 74 conclusões, 2 audiências canceladas e 10 processos com outras diligências (despacho, redesignação de audiências e outros). Em maio (22 a 26), quando do 2º Esforço Concentrado na unidade, foram 72 audiências realizadas, das quais 8 terminaram em acordos. Houve ainda 12 sentenças e 31 processos conclusos, 2 foram suspensos, 3 tiveram audiências de instrução designadas e outros 6 aguardam outras diligências.
Mutirão – Além dos esforços concentrados, a unidade promoveu em março (de 2 a 31) Mutirão de Conciliação, Instrução e Julgamento para processos do Seguro Obrigatório DPVAT e de condomínios. Durante a ação, foram realizadas 378 das 395 audiências agendadas, resultando em 153 sentenças proferidas, 29 acordos e 137 processos conclusos.
Nas palavras da magistrada, com vistas a dar uma resposta mais rápida ao jurisdicionado, um Mutirão já está sendo planejado para o mês de agosto. “Até dezembro, todo mês faremos alguma coisa para melhorar a prestação jurisdicional”, garante. Tramitam atualmente no 7º Juizado Especial 5.342 processos, dos quais 3.987 no Projudi – incluídos aí 994 na Turma Recursal –, 1.355 no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e 200 processos físicos.
Fonte: CGJ-MA
