O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para evitar preconceito ou repetição de estereótipos nos julgamentos em que as mulheres são vítimas,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (28/04), novo edital do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de Notas e de Registro do Estado…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem 15 dias para prestar informações sobre a ausência de documentos no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) referentes…
Fundamentada em normativas nacionais e internacionais de prevenção e combate à tortura, entre as quais se destaca a Constituição Federal de 1988, foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou as Portarias que designam as representantes regionais e da Justiça Eleitoral e Militar da Ouvidoria da Mulher. Os atos também tratam das competências…
Servidores e servidoras, magistrados e magistradas do Poder Judiciário ainda tem a chance de se inscreverem na 20ª Edição do Prêmio Innovare, na categoria CNJ. As inscrições são feitas pelo…
As entidades representativas dos cartórios de registros aprovaram, nesta semana, os atos de criação do Operador Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) e do Operador Nacional de Registro…
A Corregedoria Geral de Justiça do TJRN, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), realiza na manhã da próxima terça-feira (2/5), a partir das 8h30, o III Simpósio…
Alinhado às ações do Judiciário brasileiro pela promoção da equidade racial, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. O objetivo é combater…
Levar a literatura para crianças e adolescentes em situação de acolhimento no estado de São Paulo é o objetivo do Projeto Leitura Amiga, mais uma iniciativa do Judiciário paulista na…
