O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) realizou, nessa terça-feira (21/6), audiências concentradas de reavaliação das medidas socioeducativas no estado, com o objetivo de ouvir adolescentes que estão cumprindo medida…
Os vencedores da 1ª edição do Prêmio Juízo Verde foram anunciados nesta quinta-feira (23/6) durante a homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente “Judiciário Socioambiental”, realizado pelo Conselho Nacional de…
De 28 a 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário. O seminário terá transmissão pelo canal do STJ…
Desde segunda-feira (20/6), começam a valer as novas determinações para cumprimento das ordens de soltura expedidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pelos agentes de custódia vinculados à Secretaria…
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) está discutindo um novo normativo para estabelecer as diretrizes do Sistema e-NatJus, banco nacional de pareceres e notas técnicas da área…
A realidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e as implicações para a tutela de direitos pelo Judiciário serão debatidas na próxima quinta-feira (30/6), durante a primeira edição do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, neste final de semana, manutenção programada na infraestrutura tecnológica. A ação vai causar indisponibilidade na Plataforma Codex no período. A manutenção está…
As ações do Poder Judiciário na defesa de minorias dominaram as discussões da 8a Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizada na terça-feira (21/6). O presidente do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou, nessa terça-feira (21/6), a Academia Nacional de Segurança Institucional do Poder Judiciário, que se destina a preparar os agentes da Polícia Judicial e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (23/6), às 14h, o evento Judiciário Socioambiental. O encontro, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, inclui a entrega do…
