O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) lançou, no ano passado, o livro "Fragmentos Históricos da Justiça Militar Paulista". A obra é uma atualização da versão original lançada…
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) publicou, no dia 21 de janeiro, edital para promover acordo direto para o pagamento de precatórios do governo do Pará. As…
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) investiu, em 2021, R$ 13,75 milhões em tecnologia da informação para promover maior celeridade na prestação jurisdicional. Os recursos viabilizaram a criação do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (8/2), às 14h, a 344ª Sessão Ordinária do Plenário, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. Estão pautados 24…
Desde 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem levantado junto a profissionais da Justiça o que mudou em suas vidas quando passaram a lidar com as medidas sanitárias necessárias…
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJCE lançou cartilha com informações que possibilitem a identificação de situações de assédio moral, sexual ou…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na última quarta-feira (2/2), o estudo “Apontamentos sobre a trajetória da Adoção e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”, elaborado a…
O controle de convencionalidade, que permite aferir se as leis e os atos normativos do país estão alinhados aos tratados internacionais que versem sobre direitos humanos, foi o tema do…
Especialistas defenderam, em audiência pública nesta sexta-feira (4/2), que as vítimas do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana (MG) tenham participação decisiva no processo de repactuação das consequências do…
Ampliar o reconhecimento e o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, implementar o formulário de risco para a comunidade LGBTQIA+ como instrumento para enfrentar a violência e ampliar o…
