Desde 10 de dezembro, postagens sobre as Eleições 2022 que forem publicadas no Facebook e no Instagram passam a ser marcadas com um aviso sobre o assunto. Sempre que os…
A partir de 21 de janeiro, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), que atende a população de Pernambuco, passa a disponibilizar atendimento por meio do…
Pelo segundo ano consecutivo em meio à pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): julgar mais processos do…
As iniciativas voltadas para a defesa dos direitos humanos e a digitalização da Justiça foram destacadas pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Ordem sintática, vocabulário controlado, frases concisas e indicação da legislação utilizada. Evitar estrangeirismos, metáforas, sinônimos e adjetivos. Essas são algumas das orientações do novo manual de padronização de ementas lançado…
“Judiciário & Mineração de Processos (JuMP-CNJ)” é o nome da nova ferramenta digital que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu para ajudar os tribunais a identificar gargalos no andamento…
Assegurar o integral cumprimento de decisões judiciais de reintegração de posse, de forma pacífica e levando em consideração questões sociais. Esse é o objetivo do grupo de trabalho do Conselho…
Questões relacionadas a indenizações, assessorias técnicas independentes e incentivo à economia da região do Rio Doce, atingida pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), foram algumas das propostas…
No decorrer do próximo ano, o Poder Judiciário vai desenvolver o projeto Justiça Restaurativa na Escolas. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz…
Juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentaram, nesta quinta-feira (16/12), o programa “Visão Global do Poder Judiciário” a magistrados da Alemanha e a representantes da embaixada do Brasil…
