O Projeto Garimpo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) somou a liberação ou a transferência de R$ 180,1 milhões de saldos remanescentes localizados em contas judiciais. Foram…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou nota, nesse sábado (19/6), prestando solidariedade ao "meio milhão de pessoas que…
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) implementou o Balcão Virtual nos cartórios eleitorais e unidades do Tribunal no estado. A ferramenta se destina ao atendimento, por videoconferência, de questões relacionadas…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Defensoria Pública Estadual, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de…
A partir do dia 5 de julho, novas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passam a integrar o projeto Juízo 100% Digital. A iniciativa tem o objetivo de…
Como o Sistema de Justiça pode atuar para aprimorar a tutela do meio ambiente, contribuindo para que o país cumpra as metas da Agenda 2030 das Nações Unidas sobre proteção…
Em decorrência da realidade administrativa da Justiça Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 333ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (15/6), o Ato Normativo 0003968-33.2021.2.00.0000, adequando diversas…
Em todos os gabinetes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o sistema SIGMA levou inovação para ranquear modelos de ato judiciais, economizar tempo e aperfeiçoar as decisões de…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, nomeou um grupo de membros do sistema de justiça e de especialistas para elaborar o Plano Nacional de Geração…
O crime de perseguição (stalking), racismo, o dano qualificado contra a Administração Pública e o descumprimento de medidas protetivas são alguns dos assuntos que passaram a ser identificados de forma…
