O Brasil integra a nova base mundial de consulta sobre decisões judiciais e jurisprudência sobre o tema propriedade intelectual. A WIPO Lex foi lançada em 24 de setembro pela Organização…
Desde o mês de maio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital (Vepa), vem convertendo os valores das penas…
A produtividade das unidades judiciais de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) continua em alta, conforme dados divulgados pela Assessoria de Informática da Corregedoria Geral da Justiça.…
O impacto econômico da proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar as custas judiciais no país foi a tônica das participações de magistrados e especialistas reunidos nesta terça-feira…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai expandir o atendimento do Programa de Justiça Restaurativa, para que mais usuários tenham acesso a essa forma de resolução dos…
