Com a missão de estimular ações individuais e coletivas compatíveis com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Agenda 2030, a agenda de Direitos Humanos das Nações Unidas, o…
O presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Henrique de Almeida Ávila, participa nesta quarta-feira (12/8), às 18h, do lançamento do livro…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão virtual extraordinária realizada na segunda-feira (10/8), uma resolução que autoriza a utilização de videoconferência em processos de apuração de atos infracionais…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decretou, na segunda-feira (10/8), luto oficial de três dias em respeito aos mais de 100 mil mortos pelo novo coronavírus no Brasil.…
Com o tema “Acompanhando as transformações do mundo”, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comemora 198 anos de instalação na quinta-feira (13/8). Em razão da pandemia pelo novo coronavírus,…
Duas decisões proferidas na segunda-feira (10/8), pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT20), cassaram a liminar deferida pelo juízo da 3ª…
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio dos Núcleos II e V, atualizou a Orientação CGJ nº 12/2020 e emitiu uma nova, a Orientação CGJ nº 30/2020. Ambas estão disponíveis…
A produção de atos processuais em trabalho remoto do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) chegou ao total de 11.900.590 neste domingo (9/8). O montante compreende sentenças, acórdãos, despachos…
A direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou, em 4 de agosto, ato que institui protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção…
A Justiça Militar da União formulou consulta pública com o objetivo de colher opiniões e sugestões da população sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário. Há também a possibilidade de…
