O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou na quinta-feira (4/6) normativo que institui a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), nacional e internacional, de crianças e adolescentes até 16…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na quinta-feira (4/6), de audiência pública sobre a atuação do Poder Judiciário na pandemia da Covid-19, promovida pela Comissão Externa de…
O juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMS) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), confirmou que vai manter o calendário das audiências concentradas…
Foi homologado nessa quarta-feira (3/6), no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau (Cejusc1) do TRT-MG, em audiência realizada por videoconferência, acordo envolvendo quatro processos…
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF) realizou inspeção ordinária no Complexo da Papuda na terça-feira (2/6), acompanhada por servidores da equipe de saúde prisional vinculados à…
O segundo dia de Expojud on-line, Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça, contou com dois representantes da Justiça Federal da 1ª Região. Os juízes federais…
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que atende Minas Gerais, registrou até terça-feira (3/6) o total de 710 ações nas Varas do Trabalho e no Centro Judiciário de…
Competente para processar e julgar crimes de trânsito, a 5ª Vara Criminal de Macapá (AP) está empenhada em manter os serviços judiciais com a adequação ao sistema de trabalho adotado…
Graças à política socioambiental instituída pela Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo quarto ano consecutivo o Poder Judiciário reduziu seu consumo e ampliou a participação dos servidores…
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal indeferiu o pedido de tutela de urgência, formulado em Ação Civil Pública, pela Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e…
