O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniu com representantes de vários órgãos públicos do estado para apresentar e…
O Judiciário faz parte do compromisso nacional para contribuir com o adequado desenvolvimento do Brasil, participando das estratégias de criação de novas políticas públicas, dentro de sua competência. A afirmação do presidente…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar formulada pela deputada federal Gleisi Hoffman (PT) e outros contra Grabriela Hardt, juíza federal da 13ª Vara Federal Criminal…
Uma das inovações do programa Justiça Presente, a alocação de consultores em audiências de custódia nas 27 unidades da federação começou nesta semana. Trata-se de um esforço inédito liderado pelo…
Os futuros sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passarão a ser padronizados de acordo com um novo modelo de design e uma nova arquitetura. Elaboradas em parceria do…
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovaram, por maioria (23 votos a 2), em sessão realizada nesta segunda-feira (1º de julho), a transformação…
Com o propósito de tornar o TJDFT 100% digital, a Administração do órgão vem realizando esforço conjunto no sentido de digitalizar os processos que ainda tramitam em papel para que…
A partir de agora, todos os processos na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba deverão tramitar no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Essa é a determinação da…
Sensibilidade, fluxos integrados, iniciativas e mais diálogos intersetoriais podem contribuir para promover a melhoria no cumprimento dos direitos das crianças nos mais variados setores de suas vidas: foi o que…
A magistratura sul-mato-grossense conta agora com 30 integrantes com título de mestre em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial. Os certificados foram entregues nesta sexta (28/6), em uma solenidade no…
